Em entrevista nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que caberá à Câmara dos Deputados a iniciativa de votar o decreto legislativo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares.
Em entrevista nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que caberá à Câmara dos Deputados a iniciativa de votar o decreto legislativo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares. Ao Senado, caberá o papel revisor da proposta, acrescentou Renan. O projeto poderá ser votado nas duas Casas até amanhã, segundo o presidente.
– As decisões terão que ser dos Plenários das duas Casas. O ideal é recolher as propostas, sejam quantas forem, e organizar a votação o mais rapidamente possível, para que esse assunto saia da pauta – explicou Renan.
O presidente do Senado acrescentou que tudo será feito de maneira aberta, transparente e democrática. Perguntado sobre gastos do Judiciário, Renan afirmou que não vai tratar de gastos dos outros Poderes no momento, mas somente dos pertinentes ao Poder Legislativo.
– Evitamos um gasto de milhões ao acabar com as convocações extraordinárias. Além disso, cortamos R$ 24 milhões de custeio em 2005 e, nesse item, vamos chegar a cortes de R$ 50 milhões em 2006 – declarou Renan.
Renan argumentou que é necessário equilíbrio e ponderação nessa questão de salários, porque oBrasil é um país pobre, desigual.
– O Brasil fez uma opção pela democracia representativa e não há democracia representativa sem Parlamento. Se houver erro ou distorção, deve ser corrigido, mas não se pode agredir a instituição, pois estaremos agredindo uma instituição essencial para a democracia – enfatizou.
Missa
Renan participou, ao final da manhã, de missa em Ação de Graças por ocasião do encerramento dos trabalhos legislativos e confraternização de Natal celebrada pelo arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz.
Durante o sermão, dom João disse que o ano legislativo está sendo encerrado com fatos positivos e negativos. Entre os negativos, ele citou a questão dos salários dos parlamentares.
– Não é aceitável que um parlamentar ganhe R$ 800 por dia, quando um trabalhador ganha R$ 12. Não é aceitável que o Judiciário possa legislar em causa própria, quando demonstra falta de sensibilidade para os problemas do povo, para quem as leis são feitas – declarou Dom João Braz de Aviz. Renan foi convidado por dom João para ler trecho do Livro do Profeta Isaías e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) fez a leitura de um salmo.
Audiências
Depois da missa, o presidente do Senado recebeu o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford M.Sobel. Em seguida, recebeu o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, FranklinGonçalves. A entidade reúne sindicatos dos trabalhadores do setor elétrico. Eles foram pedir o empenho do presidente do Senado para aprovação de projeto de lei da senadora Fátima Cleide (PT-RO) – o PLS 51/04 – que exclui as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e outras estatais do setor elétrico da autorização genérica para privatização. O senador Sibá Machado (PT-AC) também esteve presente à audiência.
Agência Senado