É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) que está na secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de relator.
O projeto a ser votado também inclui a obrigatoriedade do uso de capacete e demais equipamentos de segurança a outros veículos não-motorizados, a exemplo de patins.
Condutores de bicicletas, incluindo crianças e adolescentes, só poderão circular nas ruas se utilizarem capacete de segurança e outros equipamentos de proteção individual, como joelheiras. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) que está na secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de relator.
O projeto (PLS 315/06), a ser votado em decisão terminativa pela CCJ,também inclui a obrigatoriedade do uso de capacete e demais equipamentos de segurança a outros veículos não-motorizados, a exemplo de patins. Essa prática, lembra o senador, é comum na maioria dos países. Se for aprovada, a proposição irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que só obriga o uso de capacete e outros equipamentos de segurança individual aos condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Para Roberto Cavalcanti, o projeto tem endereço certo: reduzir as gravidades das lesões, especialmente as relacionadas a quedas e choques traumáticos. Os acidentes a que estão sujeitas as crianças na condição de ciclistas, observa o senador, lotam os hospitais pediátricos e causam graves conseqüências, tais como fraturas, traumatismos cranianos elesões deformantes da face.