Primeira turbina da usina deveria entrar em funcionamento neste sábado. Empresa pode ter que comprar energia para entregar a clientes.
Turbina da unidade geradora I de Belo Monte
Maior projeto na área de energia elétrica do país, a usina de Belo Monte, em construção no Pará, está, a partir deste sábado (28), oficialmente atrasada. Nesta data, deveria entrar em operação a primeira turbina da hidrelétrica mas, de acordo o consórcio responsável, a Norte Energia, isso só deve acontecer em novembro de 2015 – ou seja, 9 meses depois do previsto.
Os atrasos atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá 6 turbinas com capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima.
De acordo com a Norte Energia, o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso e a entrega da energia aos clientes terá início em março de 2016, conforme previsto em contrato.
O contrato de concessão da hidrelétrica prevê que, até novembro, 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam entrar em operação, num total, portanto, de 194,25 MW. Como não vai produzir essa energia, a concessionária pode ser obrigada a comprá-la no mercado à vista para entregar aos clientes, o que representaria um prejuízo milionário para seus acionistas.
Pedido de adiamento
Para evitar essa despesa, porém, a Norte Energia apresentou no ano passado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para adiar o cronograma das obras de Belo Monte.
A empresa alega não ter responsabilidade pelo atraso, que chega a 441 dias, e que, segundo ela, foi provocado por dificuldades em obter licença ambiental, demora na emissão de declarações de utilidade pública de áreas necessárias à implantação do projeto, paralisações dos trabalhos determinadas por decisões judiciais, invasões dos canteiros de obra por ribeirinhos e indígenas da região, além de greve de funcionários.
O pleito ainda está sendo analisado e precisa ser votado pela diretoria da Aneel. Entretanto, o relatório de técnicos da agência que serve de base para a decisão do colegiado, concluído no final de 2014, rejeita todas as alegações da Norte Energia sob a justificativa de que a concessionária, ao assinar o contrato, assumiu todos os riscos de atraso na produção de energia.
Se a posição dos técnicos for mantida pela diretoria da Aneel, a empresa será obrigada a comprar energia no mercado à vista, onde ela é mais cara, para compensar os clientes. Nesse caso, é possível que o consórcio recorra à Justiça para evitar o prejuízo. Mas ao descumprir o contrato, fica sujeito a penalidades que vão de multa até o risco de ter a concessão cassada.
Questionada se vai cumprir os contratos e comprar a energia no mercado à vista, a Norte Energia informou, por meio de sua assessoria, que só vai se pronunciar depois da decisão da Aneel sobre seu pedido.
Distribuidoras
Entre os clientes de Belo Monte estão distribuidoras de 17 estados, ente elas a Bandeirante e a Eletropaulo, de São Paulo, a Light, do Rio de Janeiro, e a Cemig, de Minas Gerais. Se a concessionária descumprir os contratos, obrigará essas distribuidoras a comprar energia no mercado à vista. E o prejuízo será repassado aos seus clientes, via conta de luz.
Questionado sobre o atraso em Belo Monte, o Ministério de Minas e Energia informou, em nota, que a empresa está sujeita a penalidades, caso não cumpra os contratos.
“A entrada em operação das unidades geradoras do sítio Pimental segue regras de contrato. Em caso de atraso, cabe à Norte Energia suprir o sistema com energia comprada. Pelo descumprimento de qualquer obrigação contratual, o concessionário estará sujeito à aplicação das penalidades cabíveis”, informou o MME.
Em construção no Pará, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. Com um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios, instantaneamente.