Conselheiros fala em desfinanciamento ao longo dos anos que culminaria na ingestão do município para os problemas apresentados pelo programa da TV Globo
Secretária de Saúde de Maceió, Sylvana Medeiros
Após as denúncias exibidas no programa Fantástico, da Rede Globo, na edição do domingo (1º), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) atribuiu na manhã desta segunda-feira (2), o corte de até 30% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como determinante para o caos instalado em Maceió.
A reportagem exibiu o andamento das reformas em diversos postos da capital alagoana. Entre as denúncias atribuídas está a demora na reconstrução das unidades, a falta de medicamentos, equipamentos e até a ausência de médicos e enfermeiros.
Segundo o diretor-financeiro do Cosems, o que tem acontecido para
chegar a essa situação é um desfinanciamento da saúde pública que prejudica a gestão da mais problemática pasta do governo Rui Palmeira (PSDB). “O que a TV Globo mostrou ontem é a realidade, tem má gestão tem, agora temos que buscar a raiz do problema. Nós não estamos querendo brincar não, pelo contrário, lidamos com vidas. Não dá mais para o governo federal ficar fazendo de conta que financia e nos sobrecarregando para financiar”, diz o diretor de finanças do Cosems, Sival Clemente.
De acordo com dados do conselho, em 2002 o gasto federal com a saúde era de 52%, já o municipal de 26% e o estadual 23%. Em 2013, esse número foi reduzido e o governo federal gastou 42%, o estadual 27% e o municipal 31%. “Quem é que arrecada mais? O governo federal. Constitucionalmente os municípios têm de colocar 15% e os estados 12%, mas a União coloca o orçamento anterior inferior à variação do Produto Interno Bruto [PIB]”, diz.
Ele atribui um crescimento dos custos para a saúde com insumos, plantões, equipamentos novos, salários dos servidores. A tabela do SUS não teria acompanhado esta “inflação” de números.
Para tentar amenizar, o diretor fala em criar um movimento de sensibilização política sobre o caos. “Nós temos um grande movimento que é o projeto intitulado de Saúde +10, e o que é ele? Nós gestores, junto com a população, conseguimos assinaturas para mandar essa emenda ao Congresso. Nós queremos 10% da receita líquida para a Saúde, pois não se brinca com um médico com somente um estetoscópio no pescoço para atender as pessoas”, diz o diretor.
Outro problema atribuído para o agravamento dos investimentos no campo da saúde é o que os conselheiros chamam de “migração”. Ainda de acordo com Sival Clemente, os usuários que possuem plano de saúde estão migrando para os serviços fornecidos pelo Sus.
“Quando o cara lá é atendido pelo plano de saúde, faz o exame e a consulta tudo bem, mas o remédio ele vem buscar por onde? No SUS. E nós temos recursos adicionais para isso? Não”, diz o diretor. “E quando eles não conseguem pelas vias normais conseguem pelas judiciais. Quando o juiz determina que nós devemos pagar cerca de R$ 60 mil de um procedimento, esse dinheiro saí da onde? É dinheiro extra? Claro que não”, complementa.