A Defensoria Pública do Estado de Alagoas realizou, na manhã desta quinta-feira, a primeira ação voltada ao atendimento a moradores de rua de Maceió. A iniciativa, realizada em conjunto com estudantes de direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e participantes do Projeto Renascer, pretende descobrir as necessidades dos sem teto e ofertar os serviços da Defensoria nos âmbitos judiciais e extrajudicial.
Os moradores de rua foram reunidos, nas primeiras horas de hoje, na Praça da Cadeia, localizada no Centro de Maceió, onde receberam café da manhã e foram convidados à sede da Defensoria. Ao todo, 14 moradores foram atendidos e levados à sede em uma van da própria instituição. Neste primeiro dia de atendimentos, foi detectado que a maioria das pessoas assistidas necessita da primeira ou segunda via de documentos.
Para o estudante Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento, do 3º período de Direito da Ufal, o trabalho junto a Defensoria vem preencher um vácuo no tratamento aos moradores de rua como cidadãos. “O Projeto Renascer surgiu quando estávamos no primeiro período, queríamos trabalhar com hipossuficientes e nos juntamos ao Projeto Vida, de medicina. Eles trabalham saúde e nós cidadania. No entanto, percebemos que a maioria dos moradores não possuem documentos básicos, ou os perderam. A parceria com a Defensoria vem ajudar a trabalhar a devolução da cidadania a estas pessoas e criar um novas possibilidades para a vida deles”, explica.
Apesar de muito agitados com a novidade, os sem teto mostraram-se confiantes com a possibilidade de recuperar documentos e resolver pendências jurídicas. “Apesar de ser aposentado, não consigo me sustentar com o que ganho. Como perdi meus documentos, não consigo resolver meus problemas de saúde junto ao SUS. Agora poderei dar entrada no processo para receber um dinheiro que o governo me deve, poderei correr atrás de uma cirurgia na perna. Nós não temos nada, esta é uma oportunidade muito boa, algo novo para a gente, faz parecer que também temos importância”, desabafa o aposentado Luiz Carlos Simões dos Santos.
O defensor público Welber Queiroz Barbosa destacou a importância da iniciativa para a reconstrução da cidadania aos moradores de rua. “A Defensoria vai trabalhar estes assistidos no sentido jurídico, ingressando com as ações necessárias e extrajurídico, como a resolução de questões menores aqui mesmo por meio de ofícios. Por morar na rua, a maioria deles não possui documentos. Viabilizar a primeiro ou a segunda via é garantir a existência deles como cidadãos, lhes dando acesso a programas assistenciais, saúde, justiça, albergues, tratamento contra dependência química, entre outros” conta o defensor.
Termo de Colaboração
Na manhã desta quinta, o Defensor Público Geral, Daniel Alcoforado, assinou o termo de colaboração, oficializando a parceria entre a Defensoria e o Projeto Renascer. “Louvo a iniciativa do Projeto Renascer e, a partir de agora, estabelecemos uma parceria de extrema relevância, pois garante, a um segmento absolutamente marginalizado da sociedade, a esperança de reinclusão social, de retomada da cidadania. A Defensoria prestará apoio e assistência a essas pessoas naquilo que for necessário para que voltem a se beneficiar de serviços públicos e de direitos a elas garantidos constitucionalmente”, afirmou Alcoforado.
“Os moradores de rua são carentes em diversos aspectos, é trabalho da defensoria resgatar a cidadania e garantir os direitos básicos dessas pessoas, vamos conversar com eles, descobrir suas necessidades, viabilizar a retirada de documentos de identificação e encaminhá-los a abrigos, dentre outras atividades”, conta a Subdefensora Pública Geral do Estado, Ana Karine Brito.
