Os juízes engajados na Semana da Justiça pela Paz em Casa, campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violência doméstica no Brasil, conduziram, em Alagoas, 782 audiências e proferiram 420 sentenças em processos cujas mulheres resolveram denunciar seus agressores ao Judiciário estadual. Quatro acusados de crimes dolosos contra mulheres também foram condenados à prisão, em júris populares realizados nas comarcas de Maceió, Penedo e São Miguel dos Campos.
Mutirão de Justiça
Coordenada pela Presidência do Tribunal de Justiça, a ação objetivando a manutenção da paz domiciliar mobilizou a sociedade alagoana e movimentou processos em 11 comarcas nas quais juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados atuaram em processos relacionados à violência domiciliar. Os representantes dos poderes Executivo e Legislativo deram sua contribuição à campanha.
“A campanha contribuiu para ratificar a importância do combate à violência doméstica em todo o estado”, observou o presidente do TJ, desembargador Washington Luiz. “Dentre os participantes da Semana da Justiça pela Paz em Casa, há o compromisso de continuidade de todas as ações visando a garantia dos direitos das mulheres alagoanas”, reforçou a juíza Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).
Os números divulgados nesta terça-feira pela Coordenação da Justiça Itinerante mostram que os nove juízes designados pela Presidência do TJ para a condução de 500 audiências, durante em mutirão do Juizado da Violência Doméstica realizado no Centro Universitário Cesmac, em Maceió, proferiram 227 sentenças, nos cinco dias de intenso trabalho ouvindo vítimas e acusados de envolvimento em violência familiar.
Em Arapiraca, a ação coordenada por quatro juízes movimentou o Juizado da Mulher com 216 audiências e 145 sentenças. Em São Miguel dos Campos, sete sentenças foram proferidas, em 13 audiências realizadas. Em Penedo, as 31 audiências resultaram em 22 sentenças. Os juízes das Comarcas de Colônia Leopoldina, Quebrangulo, Atalaia, Porto Calvo, União dos Palmares, Viçosa também participaram da Semana.
Condenados por matar e mandar matar mulheres
Em Maceió, Jonh Carlos Nascimento da Silva foi condenado a 24 anos pelo assassinato de Edilene de Lima e Silva, sua vizinha. Ainda na Capital, Nivaldo de Albuquerque Paz foi condenado a 57 anos de prisão pela morte de Josefa Gomes Ferreira e da neta dela, Amara Alice Estavan Gomes. Em Penedo, Uzemar Leite da Silva Júnior foi condenado a 19 anos e oito meses de prisão por ter mandado matar sua ex-esposa, Genilda da Silva. Já em São Miguel dos Campos, Ivonilson de Oliveira foi condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto.