A matéria estava prevista para entrar na pauta desta terça-feira (17)
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, deverá ser votado nesta quarta-feira, dia 18, na sessão Ordinária da Casa. A informação foi confirmada pelo relator especial da matéria e líder do Governo Ronaldo Medeiros (PT).
Ontem, os líderes de partidos políticos, na Assembleia Legislativa, e técnicos da secretaria estadual do Planejamento participaram de uma reunião em que se discutiu a proposta que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Alagoas para o Exercício Financeiro de 2015 no valor de R$ R$ 8,3 bilhões.
“Vamos levar o LOA amanhã ao plenário da Casa. Estamos no mês de março e o Governo tem muitos projetos que precisam ser tocados e que depende da aprovação deste projeto aqui na Assembleia Legislativa”, disse Medeiros.
A reunião foi convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT). “A ideia é ouvir os líderes parlamentares para que eles sugiram modificações, alterações ou complementações. É uma reunião inédita na Assembleia Legislativa. Sou parlamentar há quatro anos e nunca vi isso acontecer aqui na Casa”, afirma. O relator disse também que, no geral, a proposta apresenta uma redução de R$ 200 milhões em relação à peça orçamentária envida originalmente ao Parlamento. “Proporcionalmente, de todos os órgãos, a Assembleia Legislativa foi o que teve maior corte em seu orçamento”, afirma Medeiros.
Ainda de acordo com o deputado, essa redução se deu em virtude da crise financeira que atinge todos os estados e da queda nos itens de arrecadação do Governo, como é o caso do Fundo de Participação do Estado (FPE). “Este orçamento tem uma característica muito especial. Foi elaborado pelo governo de Teotonio Vilela Filho e será utilizado pelo novo governador. Vamos fazer aqui um relatório, com a ideia de não inviabilizar nenhuma instituição, mas que cada um possa dar sua cota de sacrifício”, afirma Medeiros.