MP/AL
A defesa por um Ministério Púbico Público independente, autônomo e que não se acovarda diante das ameaças no seu local de trabalho foi a principal motivação do ato público que ocorreu na manhã desta quarta-feira (18) na cidade de São Luis do Quitunde, litoral Norte de Alagoas. O evento aconteceu como forma de apoio ao promotor de Justiça Jorge Bezerra, titular da Promotoria de Justiça daquele município que, após ajuizar nova ação por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Eraldo Pedro, foi atacado pelo chefe do Poder Executivo com ofensas pessoais. Eraldo Pedro responde a oito ações na Justiça por conta da prática das mais diversas irregularidades.
“Não será porque um fora da lei resolveu insultar um colega do Ministério Público que vamos nos calar ou deixar de cumprir as nossas atribuições. Continuaremos firmes no propósito de defender os interesses da sociedade de São Luis e não transigiremos com a lei. Vamos continuar trabalhando no estrito cumprimento do nosso dever legal de forma una e indivisível, porque assim é o bravo Ministério Público de Alagoas. O promotor Jorge Bezerra é uma das melhores referências que temos em nossos quadros e atua incansavelmente para defender os direitos de cada um dos cidadãos dessa cidade. Tenham sempre nele um motivo de esperança por dias melhores”, declarou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, ao faze uso da palavra na abertura do ato.
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público (NDPP), José Carlos Castro, também participou da manifestação. “Temos plena e total confiança no trabalho do promotor de Justiça Jorge Bezerra. Ele não perseguiu ninguém e nem agiu de forma contrária as suas obrigações, tendo apenas enfrentado a realidade, exercendo o seu papel de promotor na busca do cumprimento da lei por parte de quem comanda a prefeitura. No exercício da sua função, Jorge Bezerra descobriu diversas irregularidades e desmandos, a exemplo de desvio de verbas na contratação de bandas e a malversação dos recursos nas áreas da Saúde, Educação e Previdência Social. Ao que me parece, a única coisa boa dessa cidade é o seu povo. E a todos os moradores daqui, tenham a certeza que não recuaremos nem um milímetro na defesa do promotor Jorge”, garantiu José Carlos Castro.
“A população de São Luis do Quitunde tem muita sorte de tê-lo como promotor de Justiça. Jorge Bezerra é uma espécie de trator para trabalhar. Se existem pessoas nessa cidade atacando a sua honra, é porque jamais poderão atacar o seu trabalho. Sua conduta e ações são inatacáveis”, defendeu o promotor de Justiça e integrante do Gecoc, Elísio Maia.
O Ministério Público de Contas também esteve presente ao ato. “Viemos prestar toda a nossa solidariedade ao promotor Jorge Bezerra. Já trabalhamos em várias ações de forma conjunta e, pelo que conhecemos de sua conduta, ele nunca perseguiria gestor A, B ou C. O que o promotor e, consequentemente, o MP perseguem é a lei, a probidade administrativa, a defesa do patrimônio público e, exatamente por isso, há muito políticos que não gostam do nosso ofício. Porém, somos servos do povo e não dos gestores. Jorge Bezerra não merece qualquer tentativa de descrédito de sua honra e de sua atividade funcional, além de ser um homem temente a Deus, é um promotor de Justiça exemplar”, declarou o procurador-chefe do MP de Contas, Pedro Barbosa, que estava acomanhado do procurador de Contas Gustavo Henrique Albuquerque Santos.
O juiz da comarca, Wilamo de Omena Lopes, foi mais uma autoridade que manifestou solidariedade ao promotor de Justiça Jorge Bezerra. “O Jorge trabalha muito mais do que deveria, ele não tem hora para encerrar o seu expediente e todos nós reconhecemos e respeitamos a sua dedicação ao Ministério Público. Inclusive, quero parabenizar a classe pelo apoio dado a ele, é dessa forma que podemos nos sentir mais fortalecidos e encorados”, alegou o magistrado.
Também estiveram presentes ao ato os promotores de Justiça Tácito Yuri e Marlisson Andrade, do Grupo de Trabalho da Improbidade Administrativa e da Promotoria de Justiça de Paripueira, respectivamente.
Entidades e população presentes
A Associação do Ministério Público participou da mobilização em defesa do seu associado. “Viemos aqui para externar o irrestrito apoio da Ampal ao colega Jorge Bezerra. Ele não está sozinho, não tem ao seu lado apenas os 153 membros do MP de Alagoas, são mais de 16 mil promotores e procuradores no Brasil inteiro que também se sentiram ofendidos. O Jorge se destaca no trabalho que exerce por conta do amor que tem a instituição. Inclusive, lembro-me de quando trabalhamos juntos na Promotoria de Justiça de Novo Lino e, como lá havia muito trabalho e não conseguíamos sair da cidade ainda durante o dia para voltarmos para nossas casas, levávamos colchões e dormíamos no local de trabalho. Como um promotor que faz isso pode não ser sério? Quero dizer que são descabidas e levianas as declarações do atual prefeito e isso acontece quando, nos autos dos processos, os réus possuem defesa técnica fraca, frágil e inconsistente. Não há argumentos contra as ações propostas pelo MP”, afirmou Adilza Inácio de Freitas, promotora e presidente da entidade.
“O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas jamais poderia deixar de participar deste momento. Em São Luis, o promotor de Justiça Jorge Bezerra é incansável na defesa da nossa categoria. Estamos aqui para dizer que estaremos sempre ao lado do Ministério Público e contra os corruptos que não zelam pela correta aplicação dos recursos públicos”, disse Célia Capristano, presidente do Sinteal.
“Já ficamos até quatro meses sem receber salários e muita gente passou fome. Infelizmente os últimos prefeitos que assumiram o cargo, incluindo o atual, nunca respeitaram o nosso povo”, desabafou Janete Correia, funcionária aposentada.
“São Luis do Quitunde vive em função das ações do Ministério Público. Sem essa instituição, a Prefeitura só cumpre as leis quando quer”, declarou o vereador Cristófones Jaques.