Sheila Andrade, 17 anos, e o filho Brayan, de seis meses
Sheila Andrade tinha 16 anos e iniciava o terceiro ano do ensino médio na Zona Sul de São Paulo quando descobriu que estava grávida do então namorado. Aos cinco meses de gravidez, a dificuldade de se locomover a pé até a escola a fez desistir de estudar. Hoje, seu filho Brayan tem seis meses, e a jovem passa os dias em casa cuidando do bebê, enquanto tenta uma vaga em uma creche pública, para poder então voltar às aulas.
A jovem encara a realidade de outras mais de 309 mil mães adolescentes que estão fora da escola, segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, ao qual o G1 obteve acesso.
A Pnad mostrou que o Brasil tinha 5,2 milhões de meninas de 15 a 17 anos. Dessas, 414.105 tinham pelo menos um filho. Neste grupo, apenas 104.731 estudam. As outras 309.374 estão fora da escola. Um pequeno grupo só trabalha (52.062).
A maioria dessas jovens (257.312 adolescentes) não estudam nem trabalham. É o caso de Sheila, que depois do nascimento de Brayan teve de parar de estudar e trabalhar. “Quero concluir o ensino médio e conseguir um emprego”, diz a jovem mãe.
Conheça a história de meninas que abandonaram a escola por causa de uma gravidez
As garotas que já são mães, mas ainda não terminaram o ciclo básico de ensino, abandonaram os estudos e estão desempregadas são um desafio para o poder público, que tem até 2016 para matricular todos os e as adolescentes de 15 a 17 anos na escola.
O prazo faz parte de uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 3 diz que o Brasil precisa “universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%”. Isso quer dizer que, além de ter todos os adolescentes matriculados, 85% deles precisam estar matriculados no ensino médio, e não em anos do ensino fundamental, com o aprendizado defasado.
A realidade atual mostra que 1,3 milhão de pessoas de 15 a 17 anos não estudam, não trabalham e não terminaram o ensino médio. A maior parte dessas pessoas é do sexo feminino.
No período analisado, o número de garotas sem diploma, aulas ou emprego aumentou mais que o de meninos. Ele foi de 715.139 para 806.220. Em 2012, as garotas nessa situação representavam 58,7% do total. Em 2013, elas passaram a representar 59,1% de todas as pessoas e 15 a 17 fora da escola e do mercado de trabalho.
No caso específico das mães adolescentes, houve aumento no número delas matriculadas na escola. Mas cresceu ainda mais o número de jovens com filhos sem estudo ou trabalho. Isso porque, em 2013, havia menos meninas de 15 a 17 anos trabalhando do que em 2012.
MEC não tem programa específico
Procurado pelo G1, o Ministério da Educação afirmou que não tem um programa específico que trate desse público (mães e gestantes em idade escolar que desistem dos estudos), mas que desenvolve dois programas de prevenção à gravidez na adolescente e de oferta de creches: o Escola que Protege e o Proinfância, programa para a construção de creches e pré-escolas em parceria com prefeituras.
“Cabe lembrar ainda que a oferta de educação infantil é de responsabilidade dos municípios, conforme coloca a LDB [Lei de Diretrizes e Bases]”, disse o MEC, em nota (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
Meta fora da trajetória
Segundo Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos pela Educação, o desafio de incluir os e as adolescentes no ensino médio exige “integrar outras políticas públicas para além da educação, para conseguir garantir educação básica de qualidade pra todos”.
A meta “não está na trajetória certa”, de acordo com ela. “O que a gente observa é que [a meta] não está na trajetória certa. Principalmente a segunda parte da meta, que é a taxa líquida de matrículas, o jovem chegando no ensino médio na idade correta. Para isso acontecer, a gente precisa que se regularize a situação também no ensino médio. A solução para o ensino médio depende do sucesso nas etapas anteriores.”
Pior índice de escolaridade
O estudo mostra que as mães adolescentes que não trabalham nem estudam apresentam os piores índices de escolaridade entre a população de 15 a 17 anos fora da escola. A maioria delas (55,4%) não chegaram a completar o ensino fundamental. Considerando todos os jovens dessa idade que não trabalham nem estudam, a porcentagem média dos que não têm instrução, ou têm o fundamental incompleto, cai para 47,2%.
Em geral, adolescentes do sexo feminino fora da escola e do mercado de trabalho têm escolaridade mais alta que os do sexo masculino: 27,9% delas terminaram o ensino médio, 29,3% têm pelo menos o fundamental completo e o ensino médio incompleto, e 42,7% não chegaram a concluir o ensino fundamental.
Já entre os meninos nessa situação, 22,9% concluíram o ensino médio, 23,3% concluíram o ensino fundamental, e 53,8% deles deixou a escola sem o diploma do fundamental.
Evasão provocada pela gravidez
Alejandra afirma que as meninas têm níveis de escolaridade maior, de acordo com os dados, e que, por isso, a evasão escolar no caso específico das mães adolescentes é provocado pela maternidade, e não por falta de interesse na escola.
“As meninas acabam abandonando, apesar de terem tido uma trajetória escolar mais adequada que os meninos, um desempenho melhor. Elas acabam saindo por uma questão alheia à educação. A gente precisaria de políticas públicas,que também passam pela educação, mas a assistência [social], a saúde precisariam ser envolvidas para a gente poder enfrentar esse desafio”, explicou a coordenadora do Todos pela Educação.
Veja a nota do Ministério da Educação
“Não temos um programa especifico que trate desse público. O que o MEC desenvolve, de forma suplementar, é o Proinfância. É um programa para construção de creches e pré-escolas em parceria com as prefeituras. Cabe lembrar ainda que a oferta de educação infantil é de responsabilidade dos municípios, conforme coloca a LDB.
Em relação à prevenção, o MEC tem ações por meio do programa Escola que Protege.
No entanto, diante das competências estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996 -, é responsabilidade de cada uma das unidades federadas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) atuar junto a seus sistemas de ensino em todos os temas e questões no âmbito de suas atribuições, considerando que as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação estão mais próximas da realidade dos estabelecimentos de ensino. Entendemos que é necessário apoiar, por meio de políticas públicas, os sistemas de ensino a estimular as escolas para que insiram, de forma sistêmica e integrada, o debate sobre preconceito, discriminação, violências no cotidiano escolar, com a participação de toda a comunidade e outros setores sociais.”