Foram lidas na sessão ordinária de hoje, as mensagens enviadas pelo Executivo municipal que pedem autorização do Poder Legislativo de Maceió para que a Prefeitura contrate empréstimos juntos ao Banco interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina no valor de US$ 170.217,050.
Junto ao BID, o valor a ser solicitado é de US$ 63.500.000 a serem empregados no Programa de Requalificação da Orla Lagunar, uma região que abrange 10 dos 50 bairros da capital. Entre as ações a serem desenvolvidas pela Prefeitura estão unidades habitacionais, com equipamentos para esporte, educação e de saúde, pavimentação de ruas, drenagem e esgotamento sanitário, além da elaboração do Plano Diretor da Orla Lagunar.
Já os recursos a serem tomados junto ao BNDES, no total de US$ 36.717.050 serão aplicados na modernização da gestão pública.
No caso do empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, no montante de US$ 70.000.000, os recursos serão usados na revitalização urbana de diversos bairros da Capital, como obras de infraestrutura na parte alta da cidade e também em ações de mobilidade, melhorando o acesso de tráfego de veículos. Haverá ainda a aplicação na ampliação do Sistema de Saneamento de Maceió.
A vereadora Heloísa Helena (PSOL) propôs a realização de uma audiência pública para discutir as solicitações de empréstimos. “Queremos trazer a equipe técnica da Prefeitura, que elaborou os projetos, para nos dar maiores informações e esclarecer dúvidas que possam surgir”. O requerimento a ser apresentado pela parlamentar na sessão desta quarta-feira recebeu o apoio do vereador Silvânio Barbosa (PSB), que deverá subscrevê-lo.
Com a leitura das mensagens, elas passam a tramitar na Casa e devem entrar na pauta de votação do Plenário em breve.