Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu que o Brasil adote o conceito de emancipação para fins penais. A medida valeria para adolescentes que cometessem crimes hediondos, sem que fosse necessário reduzir a maioridade penal no Brasil.
“Um criminoso de 16 anos seria emancipado e julgado como adulto, mas ficaria em um estabelecimento diferenciado até completar 18 anos”, explicou o parlamentar, durante comissão geral no Plenário, que discute proposta de aumento do tempo de internação para jovens infratores.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também é da opinião que crimes mais graves cometidos por menores de idade devem ser punidos com mais rigor e defendeu que haja redução da maioridade penal no caso de crimes hediondos.
Para Onyx Lorenzoni, nem sempre os adolescentes que cometem crimes são vítimas do meio social ou da pobreza. “Bandido escolhe ser bandido. Todos que estão aqui conhecem comunidades carentes e sabem que, nelas, 98% das pessoas são corretas, honestas e seguem a lei. Não me venham com a conversa de que o problema é o meio social, é mentira. Quero saber se é correto o jovem que estupra a filha de alguém ter medida socioeducativa de seis meses”, disse.