Categorias: Justiça

Pleno do TJ analisa denúncias contra dois prefeitos de AL

Gestora de Mar Vermelho é acusada de peculado; prefeito de Campestre foi denunciado por porte ilegal de arma

Assessoria

Assessoria

Nesta terça-feira (28), a partir das 9h, os desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgam 20 processos, entre eles a ação penal contra Juliana Lopes de Farias Almeida, prefeita de Mar Vermelho. O Pleno analisará o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), pelas supostas práticas de peculato e fraude a licitação. O processo é de relatoria do desembargador Otávio Leão Praxedes.

Também será julgado o recebimento de denúncia contra o prefeito do Município de Campestre, Amar Gilvan de Carvalho, por porte ilegal de arma. Ele teria sido flagrado pela Polícia Militar portando um revólver e várias munições em seu veículo. O processo é de relatoria do desembargador Sebastião Costa Filho.

Joaquim Gomes

O Pleno tem em pauta ainda três mandados de segurança de vereadores do município de Joaquim Gomes afastados do cargo. Pedem o fim do afastamento os parlamentares Cícero Almeida Lira, Antônio Emanuel de Albuquerque Morais Filho e Antônio Márcio Gerônimo da Silva.

O Pleno já apreciou mandados semelhantes de outros vereadores envolvidos no caso e decidiu pela manutenção do afastamento. Oito vereadores da cidade foram afastados em outubro de 2014, sob acusação de receberem propina do prefeito Toninho Batista, em troca de apoio em questões de competência do legislativo.

Matéria referente aos processos nº 0500002-91.2014.8.02.0000 e 0500064-34.2014.8.02.0000, 0803807-76.2014.8.02.0000, 0803849-28.2014.8.02.0000 e 0803914-23.2014.8.02.0000