Parentes levaram o caso para a promotora de Saúde Pública, Micheline Tenório, que abriu investigação.
O anúncio da suspensão do atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da Clínica de Repouso José Lopes de Mendonça, localizada no bairro do Mutange, periferia da cidade de Maceió, mobilizou familiares dos 127 internos. Reunidos na porta do Ministério Público do Estado (MPE) na manhã terça-feira (19), no Poço, os parentes levaram o caso para a promotora de Saúde Pública, Micheline Tenório.
A reunião junto ao MPE cobra da instituição que os internos permaneçam em tratamento, mesmo que seja em outras unidades. “Você não pode dar alta para um paciente simplesmente porque a clínica vai fechar. Isso é absurdo. O que queremos aqui é resguardar os direitos dos nossos filhos”, diz a aposentada Maria da Graça, irmã do paciente Carlos Jorge, de 57 anos, interno da unidade há quase 35 anos por conta da esquizofrenia.
A suspensão do atendimento aos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS) e da ala particular foi anunciado pela unidade ainda no último dia 12 e, aparentemente, não teria apresentado uma alternativa para os familiares que se preocupam com os parentes. “Meu irmão melhora na unidade, toma injeção e fica melhor, mas sem o tratamento ele fica perigoso. Só não quero que ele me mate”, desabafa a aposentada.
Outra situação complicada é apontada pela dona de casa Lilian Oliveira da Silva que possui uma filha de 28 anos internada com o mesmo diagnóstico. “Não questionamos aqui o fechamento da unidade, o que para gente é inaceitável. Se ela for pra casa ela pega a faca me ameaça e dá em mim, como posso lidar com esse tipo de situação?”, questiona.
De acordo com a promotora Micheline Tenório, o MPE recebeu a denúncia e inicia agora um procedimento de coleta das informações para robustecer um processo. “Estamos coletando os dados e os documentos para subsidiar uma ação do MPE, pois a minha preocupação maior é a situação dos internos”, disse a promotora.
Para isso, o MPE convocou três familiares que disseram ter recebido alta da unidade de saúde, outros três que não tiveram e mais um representante dos servidores para poder identificar o problema. Ainda assim, afirma a promotora, o MPE já intercedeu junto à Secretaria Municipal de Saúde para cobrar soluções.
Em nota, a assessoria de comunicação da SMS informa que as questões financeiras junto a unidade foram regularizadas e que cabe à unidade de saúde responder sobre a suspensão no atendimento aos pacientes.
Nota
A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que realizou ajustes na programação financeira para o pagamento de fornecedores de toda capital, obedecendo o que foi pactuado entre Estado e os outros municípios alagoanos e oficializado no Ministério da Saúde por meio de portaria da Programação Pactuada e Integrada (PPI).
A SMS reconhece que há débitos anteriores, deixados por gestões passadas, o que reforça a necessidade da pactuação para que seja promovido o equilíbrio financeiro.