O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (01), com o secretário de Defesa Social e Ressocialização Alfredo Gaspar de Mendonça. O encontro que aconteceu na sede da Defesa Social, no Centro, teve como objetivo discutir, entre outros temas, a ação da Polícia Militar no final da tarde do último domingo (31), durante uma manifestação na orla de Maceió, que culminou com a prisão de um advogado e outras oito pessoas.
A reunião foi um pedido da OAB Alagoas, diante dos crescentes casos de violações das prerrogativas dos advogados que estão ocorrendo no Estado. O último caso se deu durante um ato na orla de Maceió, onde o advogado Jonas Cavalcante, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, estava atuando no exercício da advocacia após ser chamado para defender um cliente que havia sido detido durante a marcha. O advogado teria indagado aos policiais o motivo da prisão e por isso, acabou sendo preso por suposto desacato.
“O encontro foi bastante positivo. O secretário de Defesa Social atendendo nosso pedido, prontamente nos recebeu e garantiu que não vai admitir qualquer violação das prerrogativas dos advogados”, disse o presidente da OAB/AL, Thiago Bomfim.
Como uma das consequências do encontro, o secretário Alfredo Gaspar convidou o presidente da OAB Alagoas para participar de uma reunião da mesa integrada de segurança, que ocorrerá na próxima terça-feira. “O Secretário se comprometeu em repetir durante a reunião que não irá tolerar excessos. Essa afirmação será feita diante de todos os órgãos que compõem a estrutura de Segurança Pública do Estado”.
PRISÃO
Durante a noite de domingo, a Comissão de Prerrogativas atuou de forma incisiva para que os direitos do advogado Jonas Cavalcante fossem respeitados. Ainda no local da confusão, o presidente da Comissão Álvaro Torres esteve presente e evitou que o advogado fosse algemado e colocado numa viatura.
“O presidente da Comissão de Prerrogativas, acompanhado de vários integrantes da comissão, atuou de forma eficiente durante todo o tempo, acompanhando o colega Jonas Cavalcante. No carro do Conselheiro Álvaro Torres, Presidente da Comissão de Prerrogativas, eles seguiram até a delegacia, onde o Presidente da Comissão acompanhou o depoimento do colega e lá permaneceu até que ele fosse liberado”, informou o Presidente da OAB/AL, que também acompanhou pessoalmente o caso do advogado preso, juntamente com o Conselheiro da OAB Alagoas, Marcus Lacet, que representa a Ordem no Conselho Estadual de Segurança.
