Na segunda-feira (1º), a Receita Federal liberou uma nova forma de fazer consulta e também um novo Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Além do site que gera o documento, os cidadãos podem consultar sua situação cadastral pelos aplicativos, disponíveis tanto para Android, quando para iPhone, que roda o sistema iOS. O app é gratuito.
O programa da Receita, chamado Pessoa Física e disponível na loja de aplicativos de ambas as plataformas, permite ao contribuinte fazer a consulta do CPF, além de obter informações sobre restituição da declaração do imposto de renda e até simular o cálculo do imposto de renda, algo importante para quem espera a restituição ao longo do ano.
O aplicativo também possue o Perguntão IRPF, um guia com diversas questões respondidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, testes de conhecimento sobre a legislação, e a possibilidade de verificar a situação de débitos relacionados com o IRPF e gerar o DARF para pagamento na aba Pagando o Imposto. Por fim, em época de declaração, é possivel preencher e entregar a declaração IRPF original.
O que é o CPF e o novo comprovante?
O CPF é um banco de dados administrado pela Receita, que armazena informações dos contribuintes. Sem o registro, é impossível abrir conta em banco, retirar passaporte, fazer compras a crédito em lojas e no comércio em geral, entre outras coisas.
De acordo com o Fisco, o novo documento de Comprovante de Situação do Contribuinte no Cadastro de Pessoas Físicas é importante porque garante a regularidade do contribuinte no cadastro, e com maior segurança. Além disso, uma maior transparência sobre a situação também diminui os riscos de fraudes.
Agora, para fazer a consulta, o contribuinte deverá informar o número de inscrição no CPF e a data de nascimento. Além da situação cadastral, o documento apresenta a data de nascimento e a data da inscrição no CPF.
A autenticidade do comprovante pode ser confirmada por meio do serviço Confirmação da Autenticidade do Comprovante de Inscrição ou de Situação Cadastral, disponível no site da Receita.
