Líder do PSD, Rogério Rosso, apresentou projeto na Câmara que eleva pena para o crime de ultraje a culto
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Depois da polêmica “crucificação” em um dos carros da Parada Gay de São Paulo, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira (8) para transformar em crime hediondo a prática de ultraje a culto. Na justificativa do texto, o deputado chama de “Cristofobia” as manifestações de grupos LGBTs que se utilizam de símbolos religiosos.
Evangélico, Rosso quer aumentar a pena de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” para quatro a oito anos de prisão, além de multa. Atualmente, o Código Penal prevê um mês a um ano de detenção, além de multa. Se o crime for classificado como hediondo, o autor não poderá ser liberado mediante fiança.
“A intenção desse projeto de lei é proteger a crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente LGBTs, é o que podemos chamar de “Cristofobia”, com a prática de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e evangélicos”, escreveu o deputado no projeto de lei.
Na Parada Gay de São Paulo, no domingo, a modelo transexual Viviany Beleboni desfilou seminua em uma cruz, em referência a Jesus Cristo. Uma placa acima de sua cabeça carregava a frase “basta de homofobia com GLBT”, o que gerou reação de religiosos.
“Alguns manifestantes que participam de ‘Paradas LGBTS” ou “Parada Gay” têm zombado e desrespeitado a fé dos cristãos, agindo reiteradamente de forma desrespeitosa contra os símbolos do cristianismo”, acrescentou o parlamentar.
Ainda não há previsão para o projeto começar a tramitar na Câmara. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado e pela sanção da presidente Dilma Rousseff.