O Papa Francisco autorizou o julgamento por “abuso de poder” de bispos que eventualmente acobertaram padres denunciados por abuso sexual de menores, informou o Vaticano nesta quarta-feira (10).
Os casos serão julgados por um novo tribunal, uma seção judiciária que estará a cargo de uma sessão da Congregação para a Doutrina da Fé, o braço do Vaticano para doutrinamento, explicou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi.
Segundo ele, os bispos poderão ser julgados se falharam em tomar medidas que preveniriam os atos de abuso.
A partir de agora, a ongregação para a Doutrina da Fé será a responsável por julgar os bispos em relação ao delito de “abuso de poder episcopal”. Esse delito foi revisado porque já existia no direito canônico, mas agora estão estabelecidos os mecanismos para abordar os casos, completou Lombardi.
Esta é uma reforma importante para mostrar o compromisso de Francisco na luta contra o abuso sexual de crianças por religiosos. Ele criou no ano passado uma comissão, formada por 17 pessoas de várias nacionalidades e vários laicos, incluindo representantes das vítimas, para lutar contra a ocultação de abusos, uma prática corrente nas últimas décadas dentro da Igreja Católica.
Parte dos trabalhos da comissão é ajudar as dioceses a colocar em prática ações para prevenir o abuso e trabalhar com as vítimas no processo de superação dos traumas. Oito membros são mulheres.
Presidida pelo cardeal americano Sean O’Malley, a comissão elaborou a proposta, que foi aprovada pelo papa.
Francisco autorizou recursos para a criação do tribunal, como a alocação de pessoal. Ele também irá nomear um secretário para auxiliar o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé no trabalho.
O Papa ainda estabeleceu um período de cinco anos para desenvolver a nova seção judiciária e realizar uma avaliação formal de sua eficácia.
Responsabilidade indireta
Grupos de vítimas lutam há anos para que o Vaticano estabeleça procedimentos claros para fazer os bispos serem responsabilizados pelos abusos em suas dioceses, mesmo que eles não sejam diretamente responsáveis pelos atos.
As acusações contra os bispos seriam primeiramente investigadas por um dos três departamentos do Vaticano, dependendo de qual jurisdição o bispo está, antes de ser julgado pelo departamento de doutrinamento.
Em fevereiro, Francisco ordenou que bispos ao redor do mundo a priorizar a cooperação com a comissão para extinguir os flagelos dos abusos, mesmo que isso faça com que novos casos apareçam.