Secretaria voltou a reafirmar que tal material é falso e não faz parte da política de educação de Maceió.
Secretária Ana Dayse pede atuação do MPE
Os planos Estadual e Municipal de Educação têm sido alvo de discussões sobre a ideologia de gênero, após a divulgação de uma suposta cartilha com imagens consideradas imorais. O assunto ganhou repercussão em Alagoas nas últimas semanas, com pais de alunos e a própria bancada de vereadores, além de deputados estaduais, preocupados com o conteúdo para as crianças.
Durante a entrega de materiais escolares realizada na Escola Municipal Francisco Melo, no Vergel, na manhã desta segunda-feira (15), a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, voltou a reafirmar que tal material é falso e não faz parte da política de educação de Maceió. Agora, como forma de punir quem disseminou tal informação, a secretária pede ajuda ao Ministério Público do Estado (MPE) para apurar a origem do boato.
“Espero que o MPE apure de onde está vindo isso, para que alguém seja realmente punido. É crime de falsidade ideológica”, complementa.
De acordo com a secretária, as alterações propostas pelo Governo Federal versam sobre a obrigação de orientar as crianças de modo a informar sobre a sexualidade precoce dos jovens. “A escola tem obrigação de orientar suas crianças, pois estamos com a sexualidade precoce dos jovens. Garotas engravidando cedo e com gravidez de risco, além de doenças sendo transmitidas de forma mais intensa”, diz a secretária.
De acordo com a secretária, o Plano Municipal foi aprovado ainda em 2012, antes de qualquer polêmica gerada por imagens divulgadas pela internet. “Eu não sei a quem interessa criar esse terrorismo, pois o Plano foi aprovado e já é Lei. O que ocorre é que o Governo Federal aprovou, em 25 de julho do ano passado, uma revisão, mas não da forma como está sendo colocado, como se fosse um terrorismo”, diz a secretária.
O Plano Nacional debatido possui 20 metas, uma delas tratava da diversidade sexual e de gênero. “O que tinha no Plano de educação que poderia desencadear tal reação já foi vetado. Então, por que pensar que os planos estaduais e municipais vão fazer aquilo que a lei não recomenda?”, questiona a secretária.
A revisão realizada pela Prefeitura de Maceió deve ser entregue eletronicamente para as escolas paulatinamente.
Internet ajuda a polêmica
Para o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), as redes sociais ajudaram a espalhar o boato das cartilhas de modo rápido. “Hoje, com as redes sociais e a internet, isso se espalha como um rastro de pólvora. Foram criadas cartilhas que não são adotadas pelo Ministério da Educação [MEC]. Se fosse um material daquele nível que vi não iríamos adotar em Maceió por entender ser um material ofensivo”, afirma o prefeito.
Como a falta de conhecimento da população sobre o assunto, o prefeito reforça o pedido para que as pessoas participem mais das audiências públicas onde temas semelhantes são debatidos. “As audiências públicas são importantes e acredito que a população quando participa, o município se coloca à disposição para os esclarecimentos”, diz.
Rui lembra ainda a necessidade do próprio MEC de se posicionar sobre o assunto já que o viral acabou atingindo ainda outras cidades e estados com planos educacionais em desenvolvimento.