Audiência púbica sobre reajuste na tarifa de iluminação
Os aumentos e impostos embutidos na conta de energia do consumidor foram debatidos no Plenário da Câmara de Maceió na manhã desta segunda-feira (22). O resultado da audiência pública proposta pelo vereador Cleber Costa (PT) foi a sugestão de um estudo para diminuição do valor da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip) pela Prefeitura de Maceió.
Em sua apresentação, o parlamentar chamou atenção para o peso da carga tributária paga pelo maceioense, em especial a taxa de iluminação pública. “A diferença da tarifa de iluminação cobrada por Maceió e por outras capitais é grande. Enquanto aqui é cobrado R$ 27 para a Cosip, no Rio de Janeiro a taxa é de R$ 8,20. Em Recife, o valor é de R$ 11,50, e esse valor já está sendo revisto. É importante que a Prefeitura de Maceió estude formas de diminuir essa contribuição. É interesse desta Casa cuidar dessa questão. Continuaremos a trabalhar para que este imposto chegue mais leve ao bolso do maceioense”, disse Costa.
O diretor Técnico da Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (Sima), Frederico Gonçalves, argumentou que, no início da gestão, o município estava no limite de investimentos para iluminação pública e que a Cosip era uma medida de emergência para que a cidade não fosse penalizada. “O sistema de alíquotas foi a solução encontrada para ratear esse investimento com a população. Só dessa forma conseguimos trabalhar. Maceió está iluminada, tanto na parte alta quanto na baixa. É importante lembrar, que há um grande número de isentos deste pagamento. Com relação aos investimentos da Sima, nos colocamos à disposição de todos os cidadãos para uma prestação de contas”, afirmou.
Gonçalves lembrou ainda que os estudos para encontrar saídas que levem à diminuição da taxa estão na pauta do prefeito Rui Palmeira (PSDB).
Os vereadores Chico Filho (PP) e Silvânio Barbosa (PSB) também participaram da audiência.