As duas mensagens entraram na Ordem do Dia em caráter de urgência
Os vereadores aprovaram ontem (23) dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que concedem aumento aos professores da rede municipal de Maceió e as demais categorias do funcionalismo. As duas mensagens entraram na Ordem do Dia em caráter de urgência, por isso, foram realizadas duas sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária desta terça-feira para discussão e votação das matérias.
Para os servidores da Prefeitura, estatutários e celetistas, ficou estabelecido um reajuste de 6%, divididos da seguinte forma, conforme projeto enviado pelo Executivo: 2,16 %, a partir de 1º de janeiro de 2015; 1,92% a ser implantado em novembro de 2015, sem retroativo e 1,92% a ser implantado em dezembro de 2015, sem retroativo. De acordo com a Prefeitura, o pagamento do retroativo se dará nos meses de julho e agosto.
Ainda segundo o Executivo, o reajuste também é extensivo a aposentadorias e pensões contemplados com a regra da paridade. O percentual concedido aos servidores efetivos também beneficia os cargos comissionados DAS 1, DAS 2, DAS 3, DAS 4, DAS 5 e DAS 6.
PROFESSORES – Para os professores, também será concedido um aumento de 6%, com efeito a partir de janeiro de 2015. De acordo com a mensagem do Executivo, o pagamento do retroativo, será feito nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro.
Para o líder do Governo, vereador Eduardo Canuto (PV), o caráter de urgência se tornou necessário diante de implantação em folha de pagamento do percentual de reajuste. “Temos que lembrar ainda que o percentual foi construído em comum acordo com as entidades representativas dos servidores e dos professores”, esclareceu.
O presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PMDB), ressaltou a agilidade na convocação das extraordinárias era necessária pela relevância das duas matérias. “Após muita negociação com os servidores, finalmente, o Executivo conseguiu chegar a um acordo com os servidores e pôr fim à greve que tanto prejudicou os serviços do município. A atitude do Legislativo em dar celeridade à aprovação dos projetos é o reconhecimento de que este impasse precisava chegar ao fim”, disse.
SESSÃO ORDINÁRIA – Na sessão ordinária, os parlamentares aprovaram por unanimidade requerimento de autoria do vereador Davi Davino (PP) que solicita ao chefe de Executivo que exclua qualquer proposta sobre o tema Ideologia de Gênero do Plano Municipal de Educação. Por solicitação do vereador Silvio Camelo (PV), a votação foi nominal.
O tema causou mais um amplo debate entre os vereadores, com vários discursos na tribuna. Para a vereadora Heloísa Helena (PSOL), o requerimento apresentado pelo vereador Davi Davino põe fim a discussão específica sobre Ideologia de Gênero. “Como não há qualquer possibilidade de inclusão do tema no Plano Municipal de Educação, vamos, enfim, discutir os principais problemas do setor no município de Maceió como ampliação do número de vagas, evasão escolar, melhoria da qualidade de ensino, melhores condições de trabalho para professores e funcionários e também ampliação da participação de pais e alunos na vida escolar”, esclareceu.
Também na sessão desta terça-feira, o vereador Guilherme Soares (PROS) repudiou o atentado a bala registrado em um bar na noite de sábado no bairro de Mangabeiras, área nobre da capital. Para o parlamentar, o episódio é lamentável por se tratar de mais um caso de homofobia. Soares se colocou à disposição das vítimas e cobrou punição exemplar para a sargento militar, autora dos disparos.
