O juiz Josemir Pereira de Souza concedeu a liberdade provisória a sargento da Polícia Militar, Léa Soares Ferro Pereira, acusada de lesão corporal, após ter desferido tiros em um bar, localizado no bairro de Mangabeiras, atingindo a cantora Elaine Kundera.
De acordo com a decisão judicial, o magistrado homologou a prisão em flagrante da militar, no dia 20 de junho e concedeu, em seguida, a liberdade provisória condicionada ao pagamento de cinco salários mínimos.
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“Concedo a indiciada Léa Soares Ferro Pereira os benefícios da liberdade provisória condicionado ao pagamento da fiança de 05 (cinco) salários mínimos e, concomitantemente, aplico-lhe, cumulativamente, as medidas cautelares diversas da prisão. Advirta-se a indiciada Léa Soares Ferro Pereira que o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares aqui impostas poderá dar ensejo à decretação da prisão preventiva, consoante autoriza o art. 282, § 4º, do CPP, com a redação pela Lei nº 12.403, de 04.05.2012″, disse o juiz em sua decisão.
Com as medidas cautelares, a policial terá que comparecer trimestral em juízo. Além disso, ela não poderá mudar de residência sem a permissão da autoridade judiciária e se ausentar da cidade de Maceió por mais de oito dias sem comunicar à autoridade judiciária onde poderá ser encontrada.
Em sua decisão, o magistrado Josemir Pereira determinou ainda que a SMCCU e o Ministério Público apurem se o Bar Vou Ali está causando transtornos aos moradores da região e se possui os documentos necessários para o funcionamento.
Denúncia ao Ministério Público
Na semana passada, a cantora Elaine Kundera e a proprietária do bar, Neide Lima, conversaram com o promotor Flávio Costa, da 61ª Promotoria de Justiça da capital sobre o caso.
Na oportunidade, a cantora relembrou o fato e disse temer por sua vida e de seus familiares. “Será que eu vou ter que ficar anônima para me proteger? Como é que vou sobreviver?”, questionou sobre sua segurança.
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A cantora, que recebeu um tiro de raspão no braço, conta que está bem, mas não se recuperou do susto de ter sido ameaçada de morte e ter sofrido humilhações por parte da acusada.
O MP investiga se o caso trata-se de um crime de homofobia uma vez que a acusada usou um tom preconceituoso durante o fato.
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