Defensoria Pública de Maceió
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas luta para garantir a transferência de um bebê de apenas cinco meses para um hospital que possua tratamento cardiopediátrico o mais rápido possível. Apesar de decisão judicial garantir a transferência da criança, a Secretaria de Saúde ainda não tem data para cumprir a ordem.
De acordo com a mãe da criança, Ronadja Tenório de Albuquerque, moradora da zona rural da cidade de Minador do Negrão, a filha Maria Vitória, de apenas cinco meses, nasceu com uma cardiopatia grave e precisa de cirurgia, mas como Alagoas não possui este tipo de tratamento, a criança aguarda transferência para outro estado, no entanto a transferência realizada pelo estado não condiz com a urgência do caso.
Durante os cinco meses em que está internada na Santa Casa de Misericórdia, no bairro do Farol, Maria Vitória, que é portadora de síndrome de down, enfrentou sucessivas complicações, o que a impedia de ser transferida, já que seu quadro tem de ser estável para que a transferência seja realizada.
No entanto, após apresentar uma melhora há quinze dias no seu quadro de saúde, os médicos do local avisaram que este é o melhor momento para transferi-la, mas alertaram, também, que a demora pode prejudicar todo o tratamento.
Ao constatar que não tinha previsão de transferência, a mãe da bebê procurou a Defensoria Pública durante o plantão, e conseguiu uma liminar que garante o tratamento da filha. Mas, mesmo com a decisão judicial favorável, até o momento não tem previsão para o cumprimento da decisão.
“Os médicos dizem que o quadro da minha filha é muito grave, que ela precisa de cirurgia logo. Foram cinco meses para o quadro dela estabilizar, já não sei mais o que fazer, ela precisa dessa cirurgia, ela pode morrer se não for tratada logo”, desespera-se Ronadja.
A dificuldade para conseguir tratamento cardiopediátrico faz com que diversas famílias recorram a DPE para conseguir garantias para o tratamento das crianças. Este ano duas crianças conseguiram tratamento em um hospital de Fortaleza após ação judicial, mas diversas famílias ainda aguardam vagas em hospitais fora do Estado.
“Até o presente momento não foi formalizado nenhum tipo de convênio com hospital especializados fora do estado. A transferência continua sendo feita informalmente. E estas crianças ficam dependendo da boa vontade das pessoas e não por obrigação contratual”, ressaltou o defensor público Ricardo Melro.