Defensoria reitera pedido de implantação das Audiências de Custódia em Alagoas

Ontem, durante visita à comarca de Arapiraca pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Des. João Luiz Azevedo Lessa, a Defensoria Pública de Alagoas, por intermédio de seu Corregedor Geral, o defensor público André Chalub, reiterou o pedido de implantação das audiências de custódia no Estado.

A solicitação já havia sido formalizada ao Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas no último mês de junho, em visita ao Tribunal de Justiça realizada pelo Defensor Público Geral, Daniel Alcoforado, acompanhado dos defensores André Chalub e João Fiorillo, ocasião em que o desembargador presidente comprometeu-se a realizar estudo no sentido de viabilizar a implantação do instrumento.

A Defensoria Pública vem defendendo a realização das audiências de custódia em Alagoas como mecanismo de solucionar grande parte dos graves problemas do sistema carcerário no estado, a exemplo da superlotação das unidades e violação de direitos humanos.

A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e tem obtido sucesso nos estados em que já foi implantada, como São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.