Estamos reestruturando escolas e trabalhamos para entregar mais seis Centros Municipais de Educação Infantil até o final do ano”, afirma o prefeito Rui Palmeira.
O prefeito Rui Palmeira participa, na próxima terça-feira (14), do Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais. Promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com o Unicef, o seminário vai apresentar as ações e políticas desenvolvidas pelos oito municípios integrantes da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para redução das desigualdades sociais para a infância e a adolescência.
Entre os principais avanços na redução das desigualdades, Maceió se destaca pela redução da taxa de mortalidade neonatal, melhoria no desempenho das escolas municipais nas metas do Ideb e aumento no número de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil.
“Com investimento na segurança alimentar e no atendimento pré-natal a gestantes, reduzimos as taxas de mortalidade e só na semana passada, inauguramos três novas creches, com abertura de 299 vagas. Estamos reestruturando escolas e trabalhamos para entregar mais seis Centros Municipais de Educação Infantil até o final do ano”, afirma o prefeito Rui Palmeira.
A consultora da PCU/Unicef para Maceió, Luiza de Sá Leitão, confirma que Maceió tem avançado nas políticas de proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes, atuando de forma organizada e eficaz na identificação das prioridades para redução das desigualdades. “Maceió tem dado as respostas de forma muito efetiva. A gente tem dados dos 50 bairros de Maceió, e isso foi construído em parceria com as secretarias municipais de Maceió, que foi, inclusive, a primeira cidade no Brasil a entregar esses dados”, afirmou. A consultora participou de reunião em Maceió, na última quinta-feira (9), para discutir parcerias para qualificação e inclusão de jovens no mercado de trabalho.
Das oito capitais integrantes da PCU – Saõ Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, São Luís, Belém, Salvador e Maceió –, a capital alagoana é a única que não sedia escritório regional do Unicef. “A opção inicial seria Recife, no entanto, após avaliação inicial, a opção foi feita por Maceió, onde o Unicef e o Pnud atuam integrados no acompanhamento das ações voltadas à redução das desigualdades”, informa a secretária adjunta de Trabalho e Economia Solidária, Juliana Vergetti, articuladora da PCU Maceió.
A PCU é uma contribuição do Unicef na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo, com foco na redução das desigualdades que afetam a vida de crianças e adolescentes. Maceió foi incluída entre as capitais prioritárias pelo envolvimento da administração com as políticas sociais.
“Em 2013, o Unicef avaliou a situação das desigualdades e o compromisso da gestão com a melhoria dos indicadores para a infância. Não tinha como o Unicef mobilizar equipe técnica e consultores se o gestor não estivesse envolvido nesse processo de mudança. Inicialmente, em razão da própria estrutura do Unicef, entraria Recife. No entanto, ao avaliar o compromisso da gestão, o corpo técnico e o próprio perfil do prefeito Rui Palmeira, o Unicef escolheu Maceió como uma das oito capitais prioritárias”, informa Juliana Vergetti.
Foram convidados para o seminário os prefeitos das 27 capitais, com destaque para as oito onde foi implantado esse esforço para o enfrentamento das desigualdades. “A PCU trabalha no sentido de conhecermos a realidade local e focarmos as ações nos territórios mais vulneráveis, fazendo com que a realidade de desigualdade e exclusão diminua”, explica.
A Prefeitura de Maceió atua em cinco territórios considerados prioritários para a redução das desigualdades – Benedito Bentes; Tabuleiro, Clima Bom e Adjacências; Vergel, Prado e Pontal; Bom Parto, Bebedouro e Fernão Velho, além de Cruz das Almas, Ipioca e Guaxuma.
Nessas regiões, os órgãos municipais atuam integrados para melhorar os indicadores sociais, a partir das prioridades identificadas pela PCU. “Cada território tem a própria comissão de representantes, que relatam a situação das comunidades e as principais necessidades. “Os indicadores se apresentam de forma diferente em cada território. No caso específico de adolescentes grávidas, observamos que essa realidade está atrelada à violência, tráfico de drogas, problemas de infraestrutura e iluminação. Nosso papel é articular a atuação de órgãos e secretarias, de acordo com necessidades e prioridades locais”.
Juliana Vergetti explica que o papel da Prefeitura de Maceió, como integrante da PCU, é intensificar a ação de cada segmento da gestão, conforme esse diagnóstico social. “A implantação e requalificação de creches, escolas, unidades de saúde, quadras esportivas, ações de economia solidária e assistência social prioriza esses territórios. O prefeito Rui Palmeira trabalha para toda a comunidade, toda Maceió. Mas quando aderiu à plataforma, ele referendou o compromisso com a redução das desigualdades, por meio do fortalecimento das políticas de atenção nos territórios prioritários e tem honrado esse compromisso”, afima Juliana Vergetti.
Embora o diagnóstico final desses avanços só seja concluído em 2016, a consultora do Unicef está otimista quanto ao desempenho de Maceió na redução das desigualdades. “A Prefeitura está priorizando esses territórios considerados vulneráveis. Em 2016, o Unicef faz o monitoramento para saber se a Prefeitura conseguiu reduzir os dados estatísticos dentro da cidade, e a gente sabe que vai ter um bom resultado, diante de todo esse trabalho, essa integração, esse apoio”, projeta Luíza Leitão.