O presidente do Conselho da União Europeia (UE), Donald Tusk, anunciou nesta segunda-feira (13) que os chefes de Estado da zona do euro alcançaram um acordo que permite negociar e ajudar financeiramente a Grécia. A cúpula emergencial começou no domingo (12), após ofracasso da reunião de ministros de Economia e Finanças do Eurogrupo, entrou pela madrugada e só terminou pela manhã, após quase 17 horas de discussões.

Os líderes decidiram, por unanimidade, iniciar negociações com a Grécia com o objetivo de manter o apoio financeiro ao país, permitindo – se forem feitas as reformas necessárias – que os gregos se mantenham na zona do euro. “A reunião alcançou por unanimidade um acordo. Está tudo pronto para um programa de ajuda para a Grécia”, informou Tusk.

“O ‘Euro Summit’ salienta a necessidade crucial de reconstruir a confiança com as autoridades gregas como um pré-requisito de um possível futuro acordo para o programa [de ajuda financeira] ESM [Mecanismo de Estabilização Europeia]. Nesse contexto, o comprometimento das autoridades gregas é peça-chave, e uma implementação bem sucedida deverá seguir uma política de compromissos”, diz Conselho Europeu, por meio de nota.

Tusk afirmou ainda que o acordo costurado para iniciar as negociações para o terceiro resgate da Grécia irá permitir um maior apoio ao país. “Nós concordamos, em princípio, que estamos prontos para começar as negociações para trazer um programa para o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que em outras palavras significa continuar a apoiar a Grécia”, afirmou.

O programa de ajuda à Grécia, existente desde 2012 e que expirou no último dia 30, havia sido firmado por meio de um mecanismo criado pelos europeus para ser temporário, conhecido como EFSF. A Grécia ainda tinha € 1,8 bilhão a receber por meio desse mecanismo, mas o governo recusou as condições de austeridade impostas, que incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias.

Com o prolongamento da crise na Europa, o EFSF foi substituído pelo Mecanismo de Estabilização Europeia (ESM, na sigla em inglês), que é permanente e o único canal para novas ajudas das instituições europeias a países em crise. Por isso o novo pedido grego de ajuda foi direcionado para o ESM.

‘Dura batalha’
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, afirmou que seu governo travou uma “batalha dura” durante seis meses e “lutou até o final para um acordo que permitirá a recuperação do país”. “Enfrentamos dilemas difíceis e tivemos que fazer concessões para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus”, disse.

Angela Merkel
O acordo sobre o resgate da Grécia será um “caminho longo e difícil”, advertiu a chanceler alemã Angela Merkel. “Grécia e seus parceiros europeus ainda têm um caminho longo e difícil pela frente para levar a cabo um terceiro programa de resgate a Atenas.

François Hollande
O presidente da França, François Hollande, afirmou que o acordo entre Grécia e as instituições “preserva a soberanía grega”. Ele qualificou o premiê grego Alexis Tsipras como um “valente” por alcançar entendimento.

Os líderes da cúpula do euro começaram discutir a situação da Grécia no final da tarde de domingo, depois que ministros de Economia e Finanças do Eurogrupo terminaram reunião sem acordo para conceder um novo pacote – o terceiro – de ajuda financeira ao país em falência, que tem dívidas superiores a 150% de seu Produto Interno Bruto (PIB). “O Eurogrupo terminou. Passamos a tarefa à cúpula de líderes do euro”, disse o ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, que participou da reunião.

Os 19 chefes de Estado e de Governo da zona do euro, reunidos em Bruxelas, na Bélgica, disseram para a Grécia que a confiança em Atenas deve ser restaurada antes que sejam abertas negociações sobre qualquer novo resgate financeiro para que o país permaneça na zona do euro.

Alguns pontos do acordo foram informados pela Reuters, embora ainda não haja uma confirmação oficial do que foi costurado em Bruxelas. Segundo a agência internacional de notícias, seis medidas de austeridade, incluindo reformas fiscal e no sistema de pensões, vão precisar ser decretadas até quarta à noite, e todo o pacote de resgate precisará ser apreciado pelo Parlamento antes que as negociações possam começar.

A Grécia ainda terá que impor mudanças no seu imposto sobre o comércio e no seu sistema de aposentadorias, além de fortalecer a independência da agência de estatísticas.

Após isso, os ministros das Finanças do Eurogrupo se encontrariam novamente na sexta (17) ou no próximo fim de semana para começar formalmente as negociações com a Grécia.

De acordo com a proposta preliminar da Europa, a Grécia precisa de 7 bilhões de euros até 20 de julho, quando deve fazer um resgate crucial de títulos junto ao Banco Central Europeu, e de mais 12 bilhões de euros até meados de agosto, quando vence outro pagamento ao BCE.

RESUMO DO CASO
– A Grécia enfrenta uma forte crise econômica por ter gastado mais do que podia.
– Essa dívida foi financiada por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do resto da Europa.
– Em 30 de junho, venceu uma parcela de € 1,6 bilhão da dívida com o FMI. Então, o país entrou em “default” (situação de calote), o que pode resultar na sua saída da zona do euro. Essa saída não é automática e, se acontecer, pode demorar. Não existe um mecanismo de “expulsão” de um país da zona do euro.
– Como a crise ficou mais grave, os bancos estão fechados para evitar que os gregos saquem tudo o que têm e quebrem as instituições.
– A Grécia depende de recursos da Europa para manter sua economia funcionando. Os europeus, no entanto, exigem que o país corte gastos e aumente impostos para liberar mais dinheiro. O prazo para renovar essa ajuda também venceu em 30 de junho.
– Em 5 de julho, os gregos foram às urnas para decidir se concordam com as condições europeias para o empréstimo, e decidiram pelo “não”.
– Os líderes europeus se reuniram esta semana para discutir a situação grega e deram um ‘ultimato’ ao governo grego, exigindo uma proposta até dia 9 de julho.
– A Europa pressiona para que a Grécia aceite as condições e fique na zona do euro. Isso porque uma saída pode prejudicar a confiança do mundo na região e na moeda única.
– Para a Grécia, a saída do euro significa retomar o controle sobre sua política monetária (que hoje é “terceirizada” para o BC europeu), o que pode ajudar nas exportações, entre outras coisas, mas também deve fechar o país para a entrada de capital estrangeiro e agravar a crise econômica.