Em júri, acusado de homicídio alega legítima defesa

Está sendo julgado no Fórum da capital Diogo de Melo Silva. Ele é acusado de assassinar Rafael Sarmento Cavalcanti de Gusmão Lima e Silva, em junho de 2013, na Rua Hélio Pradines, na Jatiúca. Diego de Melo confessou o crime, mas alega ter atirado para se defender.

A defesa do réu defende a tese de que Diogo de Melo Silva teria agido em legítima defesa.  Para o advogado do réu, James Theotonio, Rafael Sarmento e um jovem identificado como David, apontado como líder do tráfico de drogas na Jatiúca, teriam armado um encontro para matar Diogo de Melo, mas ele reagiu e matou Rafael.

“Diego teve um desentendimento com David, que era chefe do Rafael no tráfico. O Rafael, não sei se por ordem ou para querer defender o chefe, se meteu na briga dos dois. Então eles armaram para matar o Diogo, mas não esperavam que meu cliente estaria armado e revidou. Inclusive consta nos autos que um dos tiros vou a queima roupa, próximo da costela”, explicou o advogado de defesa.

Já para o Ministério Público, o réu deve ser condenado por homicídio duplamente qualificado. A promotora do caso, Marta Bueno, e o assistente de acusação, o advogado Álvaro Costa, defendem a tese de que o crime foi motivado por vingança.

“O Ministério Público entende que o réu cometeu um crime de homicídio com duas qualificadoras. A primeira seria por motivo torpe, já que a vítima foi assassinada por vingança, acerto de contas. E a segunda qualificadora foi que o crime aconteceu sem que a vítima tivesse chance de se defender, já que foi atingido por dez disparos, onde nove tiraram a vida da vítima”, explicou a promotora.

Marta Bueno disse ainda que a morte teria sido causada por vingança, já que o chefe do tráfico da região da Jatiúca, identificado como David, teria se desentendido com o Diogo de Melo por causa da esposa do réu. “Então o Diogo teria matado o Rafael, que tinha uma posição abaixo do David na hierarquia do tráfico, para mandar um recado para David”, relatou a promotora.

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Versões do crime

Para o crime, foram apresentadas duas versões diferentes. Em seu depoimento, o réu Diogo de Melo Silva disse que no dia do crime, 7 de junho de 2013, estava bebendo em um bar da capital, quando recebeu uma ligação de um amigo, que estava no apartamento do Rafael, o chamando para cheirar cocaína.

“Ele me ligou a primeira vez e eu não fui. Depois ele ligou de novo e eu fui. Deixei minha esposa em casa e fui na Strada preta, com um amigo até o apartamento. Lá, ele desceu sem camisa, mostrou que não estava armado, e subimos para o apartamento. Quando cheguei lá, o Rafael disse que não tinha quantidade de cocaína que eu queria, que eram cinco gramas, e aí o Rafael chamou a gente par ir buscar, na casa do David. Chegando na casa desse David, a gente parou o carro na esquina e ele foi buscar a droga. Depois voltou e me chamou. O meu amigo ficou no carro. Quando eu cheguei perto dele, ele disse ‘olha aqui a sua cocaína’ e sacou a arma. Quando eu vi, me agarrei com ele e atirei. Comecei a atirar e só parei quando acabaram as balas”, relatou o réu, complementando que deu as munições da pistola Tauros 380 usada no crime, que estavam no porta luvas do carro, para meu amigo jogar. Diogo disse ainda que poucos metros depois, o amigo não conseguiu mais dirigir e desceu do carro levando as munições.

Entretanto, de acordo com juiz Maurício Breda, o amigo do Diogo Melo disse, em seu depoimento à polícia, que no caminho para a casa do David, Rafael e Diogo teria discutido no carro e Diogo teria mandado parar o veículo, puxou Rafael para fora do carro e disparou vários tiros contra a vítima. Esta versão foi negada pelo réu, que disse acreditar que  ele relatou esta versão porque estava sob pressão psicológica.

A outra versão para o crime foi narrada pela ex-namorada da vítima, Smy Boto Guimarães Cedro Montenegro. Segundo seu depoimento, Diogo teria ligado para um amigo e pedido para ele descer até a portaria do prédio, que assim o fez, acompanhado de uma jovem chamada Valesca. Ao voltar para o apartamento, trouxe Diogo.

“Quando ele entrou no apartamento já foi perguntando por uma arma. Lá não tinha arma porque Rafael não andava armado. Então Diogo sacou uma arma e chamou Rafael e este outro amigo para descer com ele. Pouco tempo depois, este segundo amigo subiu sozinho e, quando perguntamos por Rafael, ele disse que ele tinha ido dar um rolé (sic). Ligamos para o telefone do Diogo, porque o Rafael  saiu descalço e sem o celular, mas ele não atendeu. Algum tempo depois a polícia chegou no prédio, perguntou se era o apartamento do Rafael e nos chamou para ir reconhecer o corpo”, relatou Smy Boto.

O julgamento teve início às 13h e a previsão para o encerramento é às 21h. Cinco testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público.

Apesar de ter sido pronunciado por porte irregular de munição de arma de fogo, o amigo de Diogo de Melo, que ficou dentro do carro no momento do crime, foi ouvido como testemunha. De acordo com a promotora Marta Bueno, o processo foi desmembrado porque a defesa entrou com um recurso estrito de sentença.