Julgamento, realizado nesta segunda-feira (3), fez parte da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que busca fortalecer o combate à violência contra a mulher
Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e reconheceram o réu como o autor do crime, condenando-o por homicídio simples. Maurício de Oliveira deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), Claudinete da Silva foi morta a facadas no interior de sua residência, localizada na favela Sururu de Capote. Em depoimento, Maurício de Oliveira já havia confessado o crime.
Próximo julgamento
Nesta terça-feira (4), haverá outro julgamento como parte da 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A sessão terá início às 13h, no salão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum do Barro Duro.
O réu Pedro Tenório dos Santos será julgado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra a irmã, em julho de 1993, no bairro Novo Mundo, em Maceió. Segundo o MP/AL, Pedro tinha desavenças com o cunhado e teria efetuado um disparo em direção a ele. O tiro, no entanto, acabou atingindo a irmã do réu, que ficou ferida, mas sobreviveu. A sessão também será conduzida pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal.
Força-tarefa
A 2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda (3) e segue até sexta-feira (7). Foram pautadas 100 audiências de instrução em Maceió e outras 40 em Arapiraca. Nesses cinco dias, todas as comarcas do Estado deverão privilegiar processos envolvendo violência doméstica. O objetivo é ouvir testemunhas, réus e mulheres vítimas de agressão, dando celeridade às ações.
A força-tarefa é coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mobiliza todas as cortes de Justiça do país.