Aparentemente descontrolada, a reprodução e divulgação de filmes pornográficos sem autorização de seus autores teve um revés no final da semana passada. A Justiça de São Paulo decidiu dar ganho de causa à Brasileirinhas, principal produtora do gênero no País, em um processo em que exigia o fim do uso indevido de sua marca e seus produtos na internet.
Assinada pela juíza Andréa de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível, a decisão exige a suspensão de um site que usava o nome da empresa como forma de atrair um maior nome de anunciantes à sua página – bigbucetasbrasileirinhas.com.br.
“A autora comprovou ser detentora do registro do designativo Brasileirinhas para a execução de atividades de comunicação, publicidade e propaganda”, diz a decisão, publicada na última sexta-feira (31). “Cópia da presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado pela autora ao réu, bem como ao provedor Google.”
A juíza ainda impôs uma multa diária que pode chegar a R$ 100 mil caso a empresa responsável pela página pirata não a retire do ar. Principal produtora de filmes pornográficos no País, a Brasileirinhas tem em seu catálogo longas estrelados por nomes como Rita Cadillac, Gretchen e Alexandre Frota.