Esquema foi identificado pela Controladoria Geral da União (CGU) e continua a ser cometido ao longo dos anos.
PF apresenta balanço da Operação Farnel em Alagoas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram na manhã desta quarta-feira (5), durante coletiva à imprensa realizada na sede da PF, o balanço da operação intitulada Farnel, em que foi desarticulado um esquema de fraude na aquisição de merenda escolar por parte de escolas públicas municipais e estaduais em Alagoas.
De acordo com o delegado Antonio José Silva, de Salgueiro-PE, a aquisição das merendas utilizavam os repasses federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre 2012 até o momento. Esta operação seria a continuação da mesma Farnel deflagrada em dezembro de 2014.
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A ação terminou com o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão. Ao todo 32 escolas foram investigadas em seis municípios alagoanos (Maceió, Atalaia, Cajueiro, Joaquim Gomes, Pilar e Rio Largo). A polícia autuou 18 empresários que forneciam o serviço, além de 21 pessoas que trabalhavam dentro do núcleo administrativo das escolas, entre diretores e funcionários.
“Todos foram autuados pelos crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. As empresas que detectamos ofereciam merendas com sobrepreços de até 10%, pagos em dinheiro e diretamente aos tesoureiros e diretores dessas escolas”, diz o delegado.
Segundo o chefe da unidade regional da CGU, José William Gomes, a constatação da fraude veio de investigações que ocorreram internamente onde foram analisados os contratos e as prestações de contas das escolas públicas. “Agora nós vamos remeter o caso ao MPF [Ministério Público Federal] e nossa expectativa é que todos os envolvidos se tornem réus e possam responder criminalmente”, diz o chefe. O rombo financeiro não foi revelado.
Advogado rebate operação
Para o advogado representante dos empresários apontados na operação, Vilaça Neto, o esquema da PF não estaria descriminando individualmente cada crime atribuído durante a coletiva. “Os empresários vivem em situação de miséria. Temos como provar que não havia o pagamento dos serviços para além dos 10% apresentados. Ou seja, saindo das contas dos meus clientes não há nenhuma fraude“, disse.