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A 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Meio Ambiente) realizou, na sexta-feira (14), uma audiência pública com o objetivo de firmar uma agenda positiva no combate à poluição sonora dos chamados “paredões” de som, que têm prejudicado o funcionamento de um posto de gasolina no bairro da Ponta Grossa, tal como a qualidade de vida dos moradores da região.
Nos finais de semana e em vésperas de feriados, grupos de pessoas se reúnem próximos à loja de conveniência 24h do posto, com veículos que possuem potentes equipamentos sonoros, mesmo com placa proibitiva à utilização deles no estabelecimento. Em algumas ocasiões, os participantes chegaram a ameaçar os funcionários da loja.
“A pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas, o proprietário do posto colocará uma segunda placa informando a proibição de consumo de bebidas alcoólicas por lá. O estabelecimento também se comprometeu em informar à autoridade policial em caso de poluição sonora causada pela utilização de equipamentos sonoros de frequentadores do local”, disse o promotor de Justiça Alberto Fonseca.
Já do lado dos órgãos públicos, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió se colocou à disposição para a atuação acerca da infração de trânsito respectiva, inclusive para atuar conjuntamente com a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) e com a Polícia Militar no estabelecimento.
A SEMPMA realizará o monitoramento das emissões sonoras produzidas no local pelo que apresentará relatório técnico, bem como realizará as atuações quando constatadas. Por sua vez, o Batalhão de Policiamento Ambiental se compromete, conjuntamente com os demais órgãos, a realizar um monitoramento nos dias e horários tidos como problemáticos, pelo que apresentará relatório circunstanciado ao Ministério Público,
A próxima audiência sobre o tema será no dia 07 de dezembro de 2015, às 9h, na sede do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, na Procuradoria Geral de Justiça.