(Foto: Marcello Zambrana / AGIF)
A briga entre o advogado Antonio Jurado Luque, 80 anos, e o Palmeiras na Justiça ganhou novos capítulos. Após conseguir vencer, em primeira instância, uma ação em que pede R$ 889.959,38 por serviços prestados em isenções fiscais, Luque abriu outros dois processos em que exige mais aproximadamente R$ 7,6 milhões.
Em um deles, o advogado quer R$ 7.197.625,87 por honorários advocatícios em 20 ações que alega ter defendido o Palmeiras na Justiça contra impostos federais. Juntos, os despachos jurídicos totalizam R$ 71.976.258,70 – ele pede 10% disso. O juiz Tom Alexandre Brandão, em junho, deu ao Palmeiras o prazo de 15 dias para apresentar a defesa, a partir da citação de um oficial – o clube ainda não foi citado.
No outro processo, mais recente, Luque cobra 10% de uma ação movida por ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) em 1998, que alcança R$ 4.281.688,04, em valor atualizado com a inflação dos dias de hoje.
Em ambos os casos, que correm na Justiça de São Paulo, Luque descreve ter advogado para o clube por cerca de 20 anos, do início da década de 90 até 2010, quando suas ações foram revogadas devido à troca de diretorias ocorrida anos antes. O advogado diz que, até então, sua remuneração era acertada verbalmente, no êxito dos processos em que atuava.
“Advogar para o Palmeiras era um grande prazer, além do status desta valorosa instituição desportiva, um dos símbolos e referencias da cidade, mas também uma ‘poupança’ para a sua velhice, eis que os valores discutidos sempre eram vultosos”, alega Antonio Jurado na ação.
O advogado defende que, em 2008/09, quando entrou em ação a diretoria de Luiz Gonzaga Belluzzo, na mesma época o Governo instituiu a Timemania e o reparcelamento dos débitos com tributos federais. A diretoria, então, decidiu firmar acordos com o Poder Público em troca de desistir de todas as ações em curso e confessar as dívidas. A partir daí, Luque e cúpula alviverde entraram em divergências até que seus poderes jurídicos em prol do Palmeiras foram revogados, dando lugar a novos advogados.
“Ocorre que o autor (Luque) nunca foi remunerado pelos valorosos serviços prestados à Sociedade Esportiva Palmeiras. Sua atuação em processos de valores vultosos foi cancelada e em seu lugar foram outorgadas procurações a novos e grandes escritórios de advocacia”, diz o advogado no processo.
Sem especificar com qual diretoria ele buscou conversar, Luque afirma ter tentado acordos com o Palmeiras, em vão.
“Por diversas vezes o autor dirigiu-se ao clube, reuniu-se com membros da diretoria, apresentou planilhas e relatórios com os honorários que lhe são devidos. Sequer uma resposta obteve dentro do clube. Todos sabiam que os litígios tributários eram e continuariam sendo tocados pelo Dr. Luque, independente da eleição da diretoria ou da troca do diretor jurídico. E sua remuneração seria de 20%. Não entraram em detalhes se tal valor teria como referencia o valor da causa, se seria atualizado, se seria calculado com base na certidão da receita, enfim, não acertaram as filigranas de tal contratação, pois a boa-fé permeava a relação entre cliente e advogado”, declarou o advogado.
Antonio Jurado Luque também cobra, em uma terceira ação, R$ 889.959,38 de honorários, mais os 10% advocatícios previstos no processo. O advogado participou na obtenção da isenção fiscal sobre o IPTU ao longo dos anos de 2008 a 2011, o que “economizou” exatos R$ 7.586.651,29 aos cofres palestrinos. Em primeira instância, ele já venceu o clube alviverde.
O Palmeiras não costuma comentar suas ações que correm na Justiça.
Confira, abaixo, a relação de processos que Luque alega ter defendido o Palmeiras: