Conselheiros tutelares são recebidos na Câmara
Os vereadores de Maceió receberam na tarde desta terça-feira (18), conselheiros tutelares e candidatos a conselheiros que vão disputar as eleições marcadas para o próximo dia 4 de outubro. Para que o encontro pudesse acontecer, a sessão ordinária foi suspensa. Eles foram pedir aos parlamentares que apresentem e aprovem um Projeto de Lei, suprimindo os incisos 8º e 9º do artigo 29 da Lei Municipal 6.378 de 06 de abril de 2015.
Segundo os conselheiros e candidatos, há irregularidades no processo eleitoral comandado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), como o não cumprimento dos prazos estabelecidos, mas, sobretudo, no que se refere ao Curso de Formação de Conselheiros com carga horária de 80 horas.
“Há uma resolução do Conselho que estabelece as etapas eliminatórias do processo de escolha e o edital é muito claro quanto ao conteúdo programático do curso, mas ao iniciarmos as aulas na última segunda-feira, tivemos uma decepção, porque além de abordar outros assuntos, os instrutores não demonstraram conhecimento do que estavam passando”, denunciou o conselheiro Carlos Alberto da Silva.
“A certeza que tivemos é que nós conselheiros e muitos candidatos possuem mais conhecimento sobre legislação e temas relacionados à questão da criança e do adolescente do que os que promovem o curso”, completou o também conselheiro Rafael Martiniano.
Diversos vereadores utilizaram da tribuna para falar sobre a reivindicação dos conselheiros e dos candidatos e se colocar à disposição para se buscar uma solução para o problema. “Estamos abertos ao diálogo e vamos analisar o que nos foi trazido hoje para tentarmos encontrar um encaminhamento adequando”, destacou Eduardo Canuto (PV).
Para a vereadora Heloísa Helena (PSOL), o assunto é delicado e antes de qualquer iniciativa por parte da Câmara, deve-se ouvir os representantes do CMDCA. “Lamentamos que eles não estivessem aqui no Plenário nesta tarde, mas nada impede que possamos ouvi-los como tem que ser”, disse.