Ação conjunta identificou irregularidades em Maceió, Marechal Deodoro, Rio Largo, Craíbas, Palmeira dos Índios, Girau do Ponciano e São Sebastião.
Operação mobilizou vários em Maceió, região metropolitana e Arapiraca
As lojas e postos de combustíveis vêm sendo alvos de uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon e Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ) esta semana nas cidades de Maceió, Marechal Deodoro, Rio Largo, Craíbas, Palmeira dos Índios, Girau do Ponciano e São Sebastião. O saldo das operações foi apresentado na manhã desta sexta-feira (4), na sede do órgão.
O foco das ações, intitulada “Bomba Certa”, é a revenda do gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, bem como a distribuição e armazenamento de combustíveis em postos nessas cidades. A Sefaz lavrou 11 autos de infração de arrecadações de tributos, sendo 10 sobre o uso irregular de equipamentos para registo das compras, como as máquinas leitoras de cartão de crédito e geração do cupom fiscal.
“A outra infração foi de um posto de combustível que mantinha dois tanques clandestinos funcionando na localidade. Realizamos a apreensão dos tanques e, agora, vamos enviar para a ANP para avaliar a qualidade do combustível”, diz Wagner Dias, fiscal de tributos da Sefaz.
Paralelo a isso, a ANP em Alagoas fez a interdição de seis revendas de GLP que não atendiam aos requisitos mínimos, bem como apreensão de 41 botijões, em um total de 27 atuações. “Entre os erros mais comuns está a ausência do painel de preços e o fato desses locais não possuírem equipamento para realizar o teste dos botijões”, afirma Sinderval Vale Miranda, coordenador de fiscalização da ANP no Nordeste.
O Procon, que verifica se os estabelecimentos estão abusando ou não do direito do consumidor, aprendeu 102 itens irregulares e autuou sete estabelecimentos. “Óleos lubrificantes, odorizadores e outros produtos, vários destes com a validade vencida ou bastantes avariadas. Então aplicamos uma sanção administrativa que rende multa entre R$ 600 a R$ 6 milhões”, diz o agente Ricardo Melo, do Procon.
O último órgão que atuou na fiscalização foi o Inmeq, que confere a quantidade por litro do combustível fornecido ao consumidor. “Verificamos 21 bombas em Maceió e 22 em Arapiraca, nenhuma destas encontramos qualquer irregularidade. Até porque o órgão faz esse tipo de fiscalização todos os meses, em apenas uma destas é que encontramos um vazamento na mangueira que é facilmente corrigido”, justifica o agente Alexsandro Silva, do Inmeq.
Todas as infrações foram repassadas ao Ministério Público Estadual (MPE) que deverá agora investigar se há ou não o cometimento de crimes mais graves. “O nosso maior foco de trabalho tem sido em relação à segurança do consumidor, mas até o momento só foram constatados crimes de menor potencial ofensivo. O MPE vai aguardar o relatório para caracterizar cada um”, diz o promotor Delfino Costa, do MPE.