Crise dos municípios é discutida na AMA
Em busca de alternativas para equilibrar as contas das prefeituras, manter em dia os pagamentos e dar continuidade aos serviços básicos ofertados à população, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, propôs cortar 10% dos salários dos prefeitos, vice-prefeitos e comissionados. A sugestão foi anunciada na segunda reunião da Mobilização Municipalista que aconteceu essa sexta-feira, dia 04, em Cajueiro.
A mobilização reúne os prefeitos e foi iniciada semana passada em Arapiraca. O objetivo é mostrar para a população e a imprensa os números da crise. “O FPM – Fundo de Participação dos Municípios – vem caindo mês a mês e fica difícil fazer um planejamento, não sabemos como vamos pagar o décimo terceiro dos servidores. Essa angustia precisa ser compartilhada com a população”, afirmou Beltrão.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios brasileiros já sofreram um impacto de R$21,9 bilhões nas despesas com pessoal entre os anos de 2003 até a previsão para 2016. Em Alagoas, os prefeitos estão reduzindo gastos e tentando evitar as demissões. O prefeito Manoel Tenório, de Quebrangulo, fez um acordo com a equipe comissionada e, ao invés de demitir, reduziu em 15% todos os salários, incluindo o do prefeito e vice. Também reduziu a cota de combustível. A prefeita Pauline Pereira, de Campo Alegre, lembrou que esse não é só um problema da gestão municipal, os alguns governadores também já anunciaram que vão parcelar os salários.
“Precisamos do apoio da população para cobrar que o Governo Federal corrija a injustiça tributária”, afirmou a prefeita anfitriã, Lucila Toledo, que também reduziu 20% do salário dos comissionados e aguarda uma decisão da justiça para reduzir o seu salário e o do vice-prefeito. Diante de tantos arrochos nas verbas e o subfinanciamento dos programas federais, muitos prefeitos declararam que precisam escolher entre a lei de responsabilidade fiscal e a prestação de serviços para a população. Paulo Acioly, prefeito de Satuba, sugeriu que fosse devolvido o FPM do próximo mês na integra para chamar atenção do descaso.
“Os municípios estão carregando a saúde nas costas”, disse o prefeito de Capela, Eustáquio Filho, que está precisando fazer uma verdadeira ginástica nas contas para manter o hospital na sua cidade. O Governo Federal envia apenas R$39 mil, mas o município gasta R$230 mil. Para a farmácia básica, Capela recebe apenas 40 centavos por habitante. A secretária de Saúde de Cajueiro, Marta Varalho, foi enfática ao dizer que não quer ver a saúde como defesa e sim como investimento, mas não há recursos para isso.
Na educação a situação não é diferente. Álvaro Melo, prefeito de Lagoa da Canoa, deu exemplos dos custos para manter o transporte escolar em seu município. “Nós gastamos mensalmente R$ 140 mil para manter o transporte escolar. Por outro lado, o governo federal só nos repassa R$ 15.200 por mês para manter esse serviço. O resto, temos que completar”, lamentou. O vice-prefeito de Chã Preta, Maurício Vasconcelos, reforçou as palavras do prefeito Álvaro e disse que enfrenta semelhante situação.
Os deputados estaduais Gilvan Barros e Bruno Toledo também participaram do evento e declaram apoio à luta municipalista. Uma reunião será marcada na Assembleia Legislativa do Estado para discutir com os deputados soluções em conjunto. Pedro Vilela, deputado federal, que também esteve presente, garantiu que vai participar desse movimento em defesa do municipalismo e acredita que apoio da bancada federal é indispensável para que o governo federal reconheça não cumprimento do pacto federativo.
Ao encerrar a Mobilização em Cajueiro Marcelo sugeriu que a população se unisse para ir às ruas e exigir que Governo Federal respeite o município e não tire o direito do prefeito de executar o que prometeu. “Tirar a esperança do gestor de realizar um bom governo é tirar a esperança do povo”, finalizou.