Ministros concedem entrevista
O governo Dilma Rousseff (PT) propôs suspender todos os concursos em andamentos no setor federal, e adiar os reajustes para servidores públicos. As medidas foram anunciada nesta segunda-feira (14) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, como forma de realizar um corte de gastos de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016, apresentado inicialmente com um déficit de R$ 30,5 bilhões.
A proposta prevê adiamento do reajuste dos servidores para agosto de 2016, o que garantiria uma economia de R$ 7 bilhões. A medida exige um projeto de lei e negociação com as categorias. Outros R$ 1,5 bilhão seriam obtidos por meio da suspensão dos concursos, o que pode ser feito via mudanças nos projetos de lei relacionados ao orçamento.
O governo também proporá o fim do abono de permanência, que beneficia 101 mil servidores e garantiria uma economia de R$ 1,2 bilhão. Esse corte, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A efetivação do teto de remuneração no serviço público – que já existe, mas permite exceções – renderia outros R$ 800 milhões e a redução do custeio administrativo, inclusive com renegociação de alugueis, R$ 2 bilhões, o que inclui R$ 200 milhões com o corte de ministérios.
Os cortes de gastos visam a melhorar o resultado fiscal para 2016.
No Minha Casa, Minha Vida, a proposta prevê uma mudança na fonte de financiamento do programa, com utilização de recursos do FGTS, que permite à União poupar R$ 4,8 bilhões.