A 18ª vara cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão da Justiça do DF é em primeira instância e ainda cabe recurso.
Bolsonaro disse em dezembro de 2014, na tribuna do plenário da Câmara, que não estupraria Rosário “porque ela não merece”. Ele ainda chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.
O deputado, que é militar da reserva, deu a declaração ao reagir a um discurso da Rosário contra a ditadura militar.
A juíza Tatiana Dias da Silva, que assina a decisão, afirma que Maria do Rosário “teve sua honra objetiva flagrantemente atacada, isto é, foi lesada seriamente em seus direitos da personalidade”.
Ofensa repetida
No discurso que antecedeu à agressão verbal de Bolsonaro, Maria do Rosário, que foi ministra da secretaria de Direitos Humanos, chamou a ditadura militar do período de 1964 a 1985 de “vergonha absoluta”.
Ao subir na tribuna para responder a fala da deputada, Bolsonaro repetiu a ofensa, que já havia feito a ela em 2003, quando os dois discutiram em um corredor da Câmara diante de jornalistas.
Doação
Em sua página no Facebook, Maria do Rosário publicou uma “carta aberta às mulheres” comemorando a sentença.
No texto, ela afirma que todo o dinheiro que venha a receber de indenização pelo caso “será destinado imediatamente a organizações que atuem no combate à violência contra a mulher no país”.