Secretários de saúde se reuniram hoje
Secretários municipais de Saúde participaram, nesta segunda-feira (21), de uma Assembleia Geral para definir estratégias de enfrentamento da crise que afeta a área da Saúde nos municípios. A reunião foi conduzida pela diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), no auditório do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal/AL).
Durante a Assembleia Geral, ficou definida uma agenda de mobilização política do Cosems/AL com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Bancada Federal de Alagoas. A iniciativa visa discutir medidas para ampliação de recursos para os municípios.
Outro ponto debatido na Assembleia Geral foi sobre o projeto Saúde + 10, que prevê a garantia do investimento mínimo de 10% da União na Saúde Pública. “O SUS é um sistema tripartite, que requer investimentos das três esferas de governo, por isso a responsabilidade não pode só ficar com os municípios”, afirmou o presidente do Cosems, Ubiratan Pedrosa.
Ele ressaltou que os municípios, no ano passado, investiram 22,5 % da receita líquida arrecadada na área da Saúde e que o valor determinado por lei é de 15% para os municípios, 12% para o Estado e o Governo Federal não tem ainda o valor estipulado para investimento na Saúde. “Por isso, é importante a mobilização para aprovação do projeto do Movimento Saúde + 10, que tramita na Câmara Federal”, afirmou Pedrosa.
Na oportunidade, diversos gestores falaram das dificuldades nos municípios para ofertar serviços de saúde e também em relação ao pagamento de profissionais e fornecedores.
A vice-presidente do Cosems/AL e secretária de Saúde de Pão de Açúcar, Normanda Santiago, afirmou que a judicialização e a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) têm prejudicado ainda mais os municípios. “A situação está difícil para os gestores de Saúde e, principalmente, para os prefeitos”, afirmou Normanda Santiago, destacando a importância de mais investimento pelo Governo do Estado e da União.