Cerca de 500 títulos de propriedade serão entregues pelo Moradia Legal II nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, no Loteamento “Terra da Esperança”, situado no perímetro urbano, às margens da Rodovia Estadual Edval Lemos, em Marechal Deodoro.
O loteamento Terra da Esperança possui mais de 600 casas, cedidas por título precário. A estimativa é que mais de 2 mil pessoas sejam beneficiadas com a entrega das escrituras no município, que foi um dos primeiros a aderir ao programa em Alagoas.
A iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as Prefeituras municipais promove a regularização fundiária gratuita para pessoas com menor poder aquisitivo.
Moradia Legal II
O programa Moradia Legal II foi criado pelo Provimento nº 04/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça, utilizando como parâmetro os moldes do Projeto “Moradia Legal”, realizado no Estado em 2005 pelo então corregedor Washington Luís.
Mais de 60 municípios alagoanos já aderiram ao Moradia Legal II, com o intuito de levar mais cidadania à população local que com a escritura de sua propriedade poderá adquirir financiamentos para reformas e aquisição de móveis, por exemplo.
