Execuções Trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o resultado nacional da 5ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. De acordo com o relatório, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) obteve números relevantes: foi o quarto colocado no ranking de arrecadação decorrente de leilões, com o montante de R$ 3,04 milhões, e o 14º Regional Trabalhista do país que mais arrecadou em âmbito geral, alcançando o total de 12,6 milhões.
O presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, externou sua satisfação com os resultados obtidos. “Conseguimos números bastante relevantes, pois ficamos à frente de alguns Regionais Trabalhistas localizados em Estados que têm uma economia bem maior que a nossa, a exemplo de Pernambuco, Paraná, Pará e Santa Catarina”, observou. Um dos leilões que merece destaque foi o realizado pela VT de Porto Calvo, que arrecadou R$ 2,4 milhões.
A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) arrecadou o importe de R$ 1,5 milhão e a Coordenadoria de Conciliação, R$ 1,3 milhão. Juntos, os dois setores realizaram 207 audiências, conseguindo homologar acordos em 154 delas.
Ao longo da Semana de Execução Trabalhista, que ocorreu no período de 21 a 25 de setembro, o TRT/AL realizou 915 audiências, efetivou 466 acordos e atendeu 3.290 pessoas. Foram registrados 275 bloqueios para garantir o pagamento de demais créditos trabalhistas. A arrecadação geral de Imposto de Renda e INSS foi de R$ 292.843,46.
Regional
No âmbito Regional, a Vara Trabalhista de Penedo foi destaque, sendo a 1ª colocada no Estado em valores arrecadados via acordos homologados: R$ 610.851,00. A VT agendou 187 audiências e conseguiu homologar acordos em 141 delas.
Também merece destaque a performance da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos e da 9ª VT de Maceió, que arrecadaram R$ 191.751,39 e R$ 159.529,32, obtendo a 2ª e 3ª posições no ranking do Estado, respectivamente.
O desembargador Pedro Inácio da Silva destacou que os bons resultados devem ser atribuídos à dedicação de magistrados, diretores e servidores, que assumiram o compromisso de solucionar o maior número de casos ao longo da Semana. O magistrado ainda frisou que a performance do TRT/AL poderia ter sido ainda melhor, visto que quatro Varas do Trabalho, duas na capital e duas no interior, não participaram do evento.