Estados do Norte e do Nordeste concentraram mais de 50% dos homicídios dolosos ocorridos no Brasil em 2014, embora tenham somente 36,2% da população brasileira, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça nesta quinta-feira (15). Juntas, as regiões tiveram 24.328 dos 46.881 assassinatos do país (51,9% do total). No Sudeste, Centro-Oeste e Sul, foram 22.553 homicídios no mesmo período.

O levantamento faz parte do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça. Esta é a primeira edição da pesquisa.

O documento foi elaborado em parceria com estados e municípios para ser usado como ferramenta para desvendar os motivos que levam aos homicídios e para elaborar políticas públicas de combate à violência.

De acordo com a pesquisa, o Nordeste é também a região com a maior taxa de mortes no país por grupo de 100 mil habitantes, com índice de 33,76. O índice é mais do que o dobro da região Sul: 14,36. A região Norte fica em segundo lugar, com 31,09 homicídios por gerupo de 100 mil habitante, seguida do Centro-Oeste, com 26,26, e Sudeste, com 16,91.

Segundo o levantamento, países com históricos de guerra civil, como o Congo, e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia, possuem índices menores que o do Nordeste brasileiro. No país africano, a taxa é de 30,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes; no sul-americano, 33,4.

Ranking
A Bahia teve 5.450 mortes em 2014 e ocupa o primeiro lugar em números absolutos de homicídios no país. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 4.610 casos; em seguida aparecem São Paulo, com 4.294 mortes; Ceará, com 4.144; e Minas Gerais, com 3.958 homicídios.

Em números proporcionais à população, o estado com a maior taxa de assassinatos é o Ceará, com índice de 46,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Sergipe vem a seguir, com 999 homicídios – taxa de 45. O Pará teve 3.232 homicídios e índice de 40. São Paulo tem um dos índices mais baixos, proporcionalmente: 9,8. O índice do Rio de Janeiro é 28.

No Nordeste, há estados com índices considerados baixos, mas que possuem municípios com altas taxas de homicídios, comparadas às maiores do mundo, segundo o estudo. Um exemplo é o Piauí, com um dos índices mais baixos da região – 20,6. Mas a capital, Teresina, tem taxa de 48,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

No Maranhão, que tem o segundo menor índice da região (19,7) – o município de São José de Ribamar tem 70,2 mortes por 100 mil habitantes. Municípios na Bahia também apresentam situações graves, como Porto Seguro e Simões Filho, com índices de 86,5 e 84,3, respectivamente.

Grupos vulneráveis
Dados do Censo de 2010 do IBGE apontam que a somatória de pretos e pardos representa 50,7% da população brasileira. Em 2013, esse grupo representou 72% das vítimas de homicídio no país. Entre brancos e amarelos, o índice foi de 26%.

De acordo com o levantamento, a taxa de jovens negros vitimados é de 79,4 por cada 100 mil habitantes. Nas regiões Nordeste e Norte, os negros representaram 83,3% das vitimas com idade entre 15 e 29 anos em 2013.

Embora o estudo não traga informações sobre o número total de homicídios por gênero, a conclusão diz que a taxa de morte violenta entre mulheres é relativamente pequena quando comparada à dos homens, mas tem número absoluto “considerável” na comparação com outros países.

Mulheres negras são as maiores vítimas de homicídios: a taxa é de 7,2 para cada 100 mil habitantes – mais do que o dobro do índice de mulheres brancas (3,2). O diagnóstico aponta que as mulheres são vítimas, em maior parte, de parceiros íntimos e de conflitos familiares.

No Nordeste, os municípios com taxas mais altas de mortes de mulheres são Lauro de Freitas (14,76 mortes por grupo de 100 mil habitantes) e Simões Filho (17,81). As maiores taxas estão em Anápolis (9,13) e Luziânia (10), em Goiás, Rondonópolis (11,92), no Mato Grosso, e Serra (15,84), no Espírito Santo.

As taxas de homicídios de idosos e crianças por 100 mil habitantes também foram destacadas na pesquisa. Cabo Frio, Vila Velha, Cariacica e Serra apresentaram altas taxas em todos os casos.

As taxas de homicídios de crianças se apresentaram elevadas em vários municípios – Fortaleza (8.86), Cabo Frio (8,60), Juazeiro do Norte (7.31). No Centro-Oeste, Goiânia lidera, com 3,61, seguida de Distrito Federal (3,03) e Anápolis (2,50).

Os índices de homicídio de idosos mais altos estão em Juazeiro do Norte (18,52), Maceió (18.56), Mossoró (28,13). A mais alta é em Luziânia, com 68,94.

Agressões por policiais
O Diagnóstico dos Homicídios no Brasil usa também dados da Pesquisa Nacional de Vitimização publicada em 2013. O levantamento aponta o índice de agressões e extorsões sofridas pela população por policiais. Os dados indicam as regiões com altas taxas de conflito entre policiais e a população.

Os piores percentuais, entre os entrevistados que declararam terem sofrido agressão ou extorsão por policiais militares ou civis alguma vez na vida, foram identificados no Pará – 14,7% do total. No Amazonas e no Amapá a taxa foi de 13,8% e 13,4%, respectivamente. O Rio de Janeiro apresentou índice de 13,1%. As menores taxas foram no Rio Grande do Sul, com 3,9%, e em Tocantins, 3,5%.

De acordo com o estudo, as unidades da federação que apresentam percentuais iguais ou maiores que 10% “devem estar atentas ao monitoramento de seus profissionais, bem como de suas políticas de pessoal, seja por meio de capacitações, de melhoria das condições de trabalho, de respeito aos direitos humanos, profissionais e trabalhistas de seu quadro, seja por meio das políticas de correição”.

Estudo
O diagnóstico apresenta indicadores que buscam levantar quais os fatores de risco que levam ao cometimento de crimes, como a presença de gangues e drogas, violência patrimonial, violência interpessoal, violência doméstica, presença do Estado e conflitos da polícia com a população.

O levantamento também apresenta dados sobre problemas como taxas de evasão escolar, morte por abuso de drogas ilícitas, consumo de álcool e violência doméstica. A pesquisa deverá ser usada para orientar na elaboração de políticas públicas de prevenção à violência.