Marcelo Castro voltou a defender a recriação do tributo em evento no Piauí. Ele ainda destacou que quem idealizou o imposto foi o ex-presidente FHC.
O ministro da saúde, Marcelo Castro (PMDB), voltou a defender publicamente a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nesta sexta-feira (23), em Teresina. Durante solenidade no Palácio de Karnak, sede do governo do Piauí, ele afirmou que o tributo é um dos melhores que existem e ainda propôs a divisão compartilhada da arrecadação entre União, estados e municípios.
“A minha participação [na recriação do imposto] é a defesa enfática na luta por mais recursos para financiar a saúde brasileira. Se o nome for o da CPMF, eu acho que é um dos melhores impostos que existem, mas se não for, que seja outro”, afirmou.
Ainda sobre a retomada do tributo, que é bastante contestada por segmentos da oposição ao governo no Congresso Nacional, o ministro Marcelo Castro destacou que a cobrança não foi criada pelo atual governo e lembrou que ela foi proposta pela primeira vez no país ainda na gestão tucana.
“Quem propôs a criação da CPMF no país foi o Fernando Henrique Cardoso e depois ela caiu. Agora, a presidente Dilma, através dos seus ministros do Planejamento e da Fazenda, propôs a volta da CPMF”, disse.
A recriação do tributo é a principal medida do pacote de ajuste fiscal do governo, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. No entanto, a proposta enviada ao Congresso prevê alíquota de 0,2% e recursos destinados somente para a União custear a Previdência Social, ponto em que Castro discorda e defende parte da destinação também para a saúde.
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde.
Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.
Evento em Teresina
Em sua primeira visita oficial como ministro da saúde ao seu estado natal, Marcelo Castro assinou convênio com o governo do Piauí no valor de R$ 16 milhões para a execução dos Planos de Saneamento Básico em 100 municípios do estado. Na mesma solenidade, ele entregou nove unidades móveis odontológicas para cidades do interior piauiense.
No evento, estiveram presentes o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), o presidente da Funasa, Henrique Pires, vários prefeitos do interior e diversos outros políticos piauienses. Na ocasião, tanto o prefeito de Teresina como o governador do Piauí ressaltaram a importância de um piauiense à frente do Ministério da Saúde e cobraram mais atenção e investimentos para mudar a realidade da saúde no estado.