Ação pretende julgar mais de 260 processos de jurisdição voluntária
Mais de 260 processos, confeccionados pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, serão julgados na próxima sexta-feira (13), durante o mutirão de julgamento de processos de jurisdição voluntária, realizado pela Defensoria, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, Ministério Público e o Centro Universitário Tiradentes (Unit). A ação acontecerá a partir das 8h na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes.
O mutirão de julgamentos é resultado de dois meses de atendimentos e peticionamento inicial da Defensoria Pública. Na oportunidade, serão julgadas ações de jurisdição voluntária, a exemplo de divórcio consensual, retificação de registro civil, alvarás de pensão retida, união estável e suprimento de óbito.
A iniciativa pretender acelerar a resolução de ações que normalmente demorariam meses para serem resolvidas. Todos os processos já estão com petição inicial finalizada e parecer do Ministério Público, aguardando apenas a realização de audiência e prolatação de sentença pelo Judiciário. Todos os processos serão julgados na próxima sexta-feira e os assistidos sairão com os respectivos mandados para cumprimento da decisão judicial.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Para a realização da ação foram designadas as defensoras públicas Taiana Grave, Ana Karine Brito, Djalma Mascarenhas, Arthur César Loureiro, Luciana Faro, Fabiana Kelly de Medeiros e Fernando Rebouças de Oliveira, além de contar com a participação de promotores, juízes, estagiários e servidores da Defensoria Pública e do Núcleo de Prática Jurídica da Unit.
Em razão do mutirão, os atendimentos serão suspensos na sexta-feira, com exceção dos casos relacionados ao Núcleo de Saúde.