“As principais demandas são divórcios e alimentos, causas em que o índice de conciliação é muito grande”, explica a juíza Emanuela Porangaba
Maria José da Silva e Marcos Rodrigues dos Santos conciliaram quanto à pensão alimentícia.
O Fórum do Barro Duro, em Maceió, deu início às atividades da 10ª Semana Nacional da Conciliação na manhã desta segunda-feira (23), com um bom índice de acordos, como informa a magistrada Emanuela Porangaba, uma das juízas designadas para a ação. O evento é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário de Alagoas (Njus) e vai até sexta-feira (27).
“As principais demandas são divórcios e alimentos, causas em que o índice de conciliação é muito grande”, disse a magistrada. Ela estima que o índice de acordo está entre 90% e 95%, considerando-se apenas as audiências em que ambas as partes compareceram.
A auxiliar de serviços gerais Suzana Carla Gonçalves saiu um pouco aliviada da audiência em que acertou as contas com o pai de seu filho de 7 anos. Como ganha um salário mínimo e tem outros dois filhos, o marido vai pagar uma pensão R$ 80 reais. “Eu trabalho também e vou arcar com a maior responsabilidade. A dele vai ser a mínima, mas vai ajudar”, pondera Suzana.
Já Maria José da Silva Ferreira, empregada doméstica, reconhece que o marido não deixava de pagar a pensão, mas questionava o uso do dinheiro e impunha condições que a constrangia, como verificar as notas escolares dos filhos, um rapaz de 14 anos e uma moça de 16.
“Eu me vi numa situação difícil e procurei a Justiça. Graças a Deus foi resolvido, ele ficou contente e eu também. Agora não vamos ter problema porque vai cair diretamente na minha conta”, relatou Maria José.
No Fórum do Barro Duro, 950 casos estão pautados para a Semana, que tem seis magistrados designados. Sob a coordenação do juiz Odilon Marques Luz, eles se revezam, até sexta, em 10 salas, das 8h às 12h e das 13h às 17h30.
Semana Nacional da Conciliação
A ação acontece anualmente em todo país por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi criada pelo CNJ em 2006, como forma de mobilizar os tribunais e de chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerado o crescimento exponencial de processos, que hoje chega a 70 milhões em tramitação no país.
De acordo com o CNJ, desde o início do projeto, já foram contabilizadas mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhões de acordos, que resolveram demandas referentes a R$ 7,5 bilhões (o ano de 2006 não está incluído neste montante, porque não houve contabilização).