Líderes de seis partidos na Câmara – DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, Psol – fecharam questão hoje (24) e anunciaram que oficialmente vão obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo.
O grupo, que esteve reunido durante mais de uma hora para alinhar uma posição de protesto, informou que sequer participará da reunião do Colégio de Líderes, que tradicionalmente ocorre no início da tarde das terças-feiras, quando as legendas definem as votações da semana.
“Vamos comunicar que estamos nos retirando da reunião para ir ao Conselho de Ética e dar todo o apoio. Saindo de lá, vamos a plenário em obstrução total”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O parlamentar acrescentou que a obstrução às votações não atingirá a sessão do Congresso Nacional, marcada para 19h para apreciação de vetos presidenciais.
Cunha é acusado de adotar manobra para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira ( 19 ), quando o colegiado apreciaria parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara.
Em plenário, Eduardo Cunha abriu a Ordem do Dia. anunciando que as sessões em todas as comissões foram declaradas encerradas pouco antes das 11h para início das votações.
Segundo secretário da Mesa, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que presidia a Câmara, decretou o cancelamento da reunião do Conselho de Ética, provocando confusão no plenário. Centenas de parlamentares criticaram a decisão. Em protesto, alguns ficaram de costas para a mesa de comando do plenário. Outros, atendendo apelo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que ocupa a Terceira Secretária da Mesa, deixaram o local em direção à sala do Conselho, a fim de tentar retomar a reunião.
Mendonça Filho, líder do DEM, chegou a classificar o sentimento do grupo de parlamentares de “revolta com a forma como a presidência da Casa foi usada para inviabilizar o Conselho de Ética”.
Para Alessando Molon (Rede-RJ), o episódio mostrou que Cunha está usando a presidência para inviabilizar o trabalho do Conselho de Ética. “Diante do que ocorreu semana passada, não podemos voltar atrás. Obstruiremos todas as votações a partir de agora e vamos ao procurador-geral da República (PGR), a quem pediremos o afastamento do presidente.”
O grupo, que também inclui os líderes Chico Alendar (PSOL-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros parlamentares, marcou uma audiência com o procurador Rodrigo Janot para amanhã (25), às 18h. “Vamos noticiar os fatos”, adiantou Chico Alencar.
Depois do tumulto de quinta-feira, Cunha suspendeu a decisão de Bornier informando que não queria contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriori pelo primeiro vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário.” Eduardo Cunha acrescentou que os partidos não conseguiriam atingir número necessário para obstruir as votações.
Para Carlos Sampaio, a “desastrosa entrevista” de Eduardo Cunha tentando justificar seus atos “não só não justificou como zombou da inteligência dos colegas”. Segundo Sampaio, Cunha mostrou a face “de quem não mede consequências quando está em jogo sua defesa pessoal. Precisamos de alguém que defenda a Casa e o interesse da população brasileira.”
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) informou que, enquanto a oposição estiver em obstrução formal, outros parlamentares do PMDB e de legendas como PT e PCdoB também poderão participar do protesto.
“Sabemos que temos adeptos nos demais partidos. Estamos conclamando que, enquanto fazemos uma oposição real, eles façam uma obstrução branca. Nós faremos de forma oficial e eles de forma oficiosa. Seria uma obstrução branca para retardar o registro e a votação de matérias.”