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FPI do São Francisco identifica desmatamento em Palmeira dos Índios

Comunidade indígena pode ser vítima de contaminação de nascente

Ascom MP

FPI do São Francisco identifica desmatamento em Palmeira dos Índios

A Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) foi até a zona rural de Palmeira dos Índios para averiguar mais uma vítima dos danos ao meio ambiente: os indígenas da etnia Xucuru-Cariri. A equipe flora comandou a inspeção na região próxima dos índios alagoanos, que acusam um fazendeiro conhecido como João Cuscuz de contaminar a água de uma nascente com o agrotóxico usado em sua plantação. Vital, o recurso hídrico serve de consumo humano à comunidade da aldeia-mãe Serra do Capela.

Seus moradores bebem da água, tal como a usa para higiene e irrigação. Os xucurus-cariri também reivindicam, por meio da Funai, a posse da área de aproximadamente 20 hectares desmatada pelo fazendeiro próximo à nascente para pastagem do gado. Segundo eles, a etnia poderia recuperar a vegetação local.

“Na nossa maloca, vivem 173 famílias em apenas 75 hectares de terra. Temos interesse em revitalizar a mata nativa para garantir os nossos rituais juntos à nascente, que dependem do meio ambiente preservado. Como a sujeira da água daqui também afeta as pessoas da cidade, entendemos que nossa causa é de interesse de todos”, explica o cacique Wakonã Manuel Celestino da Silva.

O analista ambiental do IBAMA e coordenador da equipe flora, Roberto Wagner, notificará o proprietário da terra para que ele apresente a documentação sobre a propriedade, como escritura, cadastro ambiental rural, autorização de supressão vegetal e averbação de reserva legal.

“Como se trata de uma área de ocupação consolidada, o maior problema que encontramos foi o desmatamento ao redor da nascente. A legislação ambiental considera área de preservação permanente toda a região num raio de 50 metros no entorno da fonte de água”, explicou o coordenador, que providenciará pelo IBAMA uma capacitação de educação ambiental para a comunidade reciclar o lixo e praticar a compostagem.

A FPI do São Francisco pode constataar o contraste entre a propriedade do fazendeiro e a terra indígena. Enquanto na primeira a supressão de vegetação nativa predominava, no segundo havia brinco-de-viúva, jaqueira, mangueira, maria-preta, canzenza, araçá, entre outras espécies vegetais. Com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, a inspeção da equipe flora prosseguiu em outras aldeias da etnia Xucuru-Cariri em Palmeira dos Índios, onde vivem cerca de cinco mil indígenas.

A FPI do São Francisco doará a lenha nativa apreendida em uma cerâmica da cidade para o povo originário. Guardiões da Natureza O coordenador da FPI do São Francisco, promotor de Justiça Alberto Fonseca, acompanhou a inspeção da equipe flora e visitou a Escola Estadual Indígena Cacique Alfredo Celestino, responsável pela educação de crianças, jovens e adultos desde 1952. Na ocasião, o representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o analista ambiental do IBAMA da Bahia, Alberto Santana e o major do BPA Ascânio Casado entregaram diversos kits dos Guardiões da Natureza para os estudantes, a fim de reforçar o compromisso deles com o meio ambiente.

O promotor também se comprometeu a falar com o Ministério Público Federal e a Promotoria de Justiça de Palmeiras dos Índios para saber se existe algum procedimento sobre um suposto desvio de R$ 200 mil, que seriam destinados à reforma da escola. Remarcação de terras Sobre a remarcação de terras, os índios da Serra do Capela afirmam que já existe um levantamento fundiário para garantir a indenização do fazendeiro, após ele ceder as terras para a comunidade indígena. Além da aldeia-mãe, há mais sete malocas: Mata Cafurna, Fazenda Cato, Cafurna de Baixo, Aldeia Boqueirão, Aldeia Amaro, Aldeia Coité e Fazenda Canto. Algumas delas também sofrem com a devastação ambiental.