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Prefeituras são multadas em mais de R$ 1 milhão por descarte irregular de resíduos sólido

MP/AL

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A equipe da FPI do São Francisco que fiscaliza o despejo de recursos sólidos e a extração mineral, por meio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), multou as Prefeituras de Jaramataia de Major Izidoro e Jaramataia em R$ 450 mil reais cada, devido à manutenção de lixões nos municípios. Ao lado do depósito de lixo da segunda cidade, também foi encontrada uma pocilga com mais de 80 porcos, que rendeu mais uma multa à gestão municipal, desta vez no valor de R$ 250 mil, pela falta de licença ambiental e por despejo de efluentes no solo.

A emissão de poluentes da pocilga era tamanha, que ela conseguiu formar uma vala de resíduos sólidos e uma lagoa com resíduos líquidos próximos da casa dos porcos. “A água dessa lagoa cai direto nos lençóis freáticos quando chega no subterrâneo. De lá, o recurso hídrico atingem diversos afluentes e, no final da cadeia, o Rio São Francisco e a população que depende dele”, explica o gerente de fiscalização do IMA e coordenador da equipe Ermi Ferrari.

Em virtude dos crimes ambientais, o Batalhão de Policiamento Ambiental lavrou comunicados de ocorrência policial (COP). Já o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL) pediu às Prefeituras Municipais anotação de responsabilidade técnica (ART) de um profissional habilitado para responder pelas atividades de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos.

A falta do documento fez com que os Municípios de Major Izidoro e Jaramataia recebessem autos de infração no valor de 10.089,90 e R$ 5.044,97. “A multa foi maior para o primeiro porque ele é reincidente na irregularidade”, justifica o agente de fiscalização do Crea/AL, Rafael Hélvis Vanderley.

Também integram a equipe o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), p Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Soltura de animais em aldeia

Um dia depois de visitar os índios xucuru-cariri de Palmeira dos Índios, a FPI do São Francisco voltou à aldeia-mãe Serra do Capela para realizar a soltura de animais com os indígenas. Ao todo, foram reintroduzidos ao meio ambiente dois jabutis e 56 pássaros, entre eles galos-de-campina, extravagantes, azulões, sabiás, caboclinhos e tuins. A equipe fauna também distribuiu mais kits dos “guardiões da natureza” para as crianças da tribo.

“Na visita de ontem, a FPI do São Francisco constatou o compromisso dos índios com a preservação do meio ambiente nas suas terras. Por lá, há riacho e árvores nativas, além do cuidado com o reflorestamento em locais desmatados. Os animais que soltamos hoje se juntará a três papagaios que já vivem livres com a comunidade indígena”, disse o biólogo Marcos Araújo.