O Instituto do Meio Ambiente (IMA) concluiu o laudo que aponta 12 medidas preventivas que deixaram de ser tomadas pela empresa Granbio no sentido de evitar ou minimizar os incêndios na área de estoque de palhas de cana. Três autuações já foram emitidas e juntas somam multas no valor de cerca de R$ 570 mil.
A duas primeiras autuações e multas foram dadas porque a empresa deixou de adotar medidas de precaução ou contenção em caso de risco de dano ambiental; e pela emissão de poluentes na atmosfera. A terceira autuação foi dada porque o segundo incêndio consumiu um hectare de vegetação nativa existente próxima a área de estoque.
“Os técnicos que vistoriaram o local constataram que o segundo incêndio afetou também um remanescente florestal existente no local”, comentou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.
Os representantes da empresa Granbio estiveram reunidos com a equipe do IMA, na sexta-feira (04). Eles prestaram novos esclarecimentos, as medidas preventivas que já existiam e as que deverão ser implementadas para minimizar os danos. “Ficou acertado também que os responsáveis pelo empreendimento devem propor um Termo de Ajustamento de Conduta, mas a proposta ainda não foi apresentada”, comentou Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.
A equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização deve concluir, nos próximos dias, outros dois relatórios que serão anexados ao processo administrativo.
Incêndios
O primeiro incêndio aconteceu no dia 10 de novembro, em uma área de estoque, localizada entre a BR 101 e a AL 101 Sul. No dia 12, os representantes da empresa protocolaram no IMA um relatório sobre o ocorrido, informando que apenas 15% do material teria queimado, apresentaram ainda o Boletim de Ocorrência, o relato sobre as ações para conter o fogo e a comunicação com os órgãos ambientais.
O segundo incêndio aconteceu no dia 03 de dezembro, na mesma área e com outros impactos ao meio ambiente. Segundo informações dos técnicos que estiveram no local, dessa vez o fogo atingiu uma área de vegetação nativa existente próxima ao estoque das palhas de cana. Os dados coletados foram referenciados em mapa específico para observação correta da extensão da área atingida pelo fogo.
Nota de esclarecimento Granbio
A GranBio informa que recebeu o relatório referente à primeira multa esta semana e ainda não teve acesso aos relatórios referentes às outras duas autuações.
Tão logo tenha acesso às informações detalhadas, preparará sua defesa e a entregará dentro dos prazos legais ao Instituo do Meio Ambiente.
Também prepara um projeto para reparação dos prejuízos causados à vegetação nativa atingida pelo fogo.
A GranBio reforça que o Centro de Distribuição tem estrutura adequada para o armazenamento da palha da cana-de-açúcar e plano de prevenção de incêndio.
A empresa ainda avalia as causas do incidente e não descarta a hipótese de que o incêndio tenha sido provocado intencionalmente.