Deputado Rodrigo Cunha (PSDB)
A cobrança do deputado de um Portal da Transparência com informação mais detalhadas, feitas pelo deputado Rodrigo Cunha (PSDB) na tribuna do Plenário, durante a sessão desta quarta-feira (16), gerou uma discussão acalorada entre alguns deputados e o presidente interino, deputado Ronaldo Medeiros (PT).
Durante sua fala, Cunha lembrou o lançamento do Portal da Transparência do Estado, elogiando a qualidade e voltou a cobrar que a Mesa cumprisse a determinação judicial que obriga a Casa a cumprir a Lei de Acesso à informação. Além disso, denunciou que constam informações falsas no Portal da Transparência.
“Esta Casa continua sem atender à Lei de Acesso à Informação. O que existe no portal é uma coisa estática. Só tem dados de novembro, mas não tem a folha, quanto cada um recebe, onde estão lotados. De outubro não tem nada. Além disso, no portal tem informações falsas. No meu gabinete temos doze servidores e o salário divulgado no portal não corresponde com a realidade. E algumas pessoas que estão nomeadas lá não constam no portal”, disse o deputado.
Em aparte, o deputado Pastor João Luiz (DEM) concordou com Cunha e disse que a falta de informações para os deputados os fazem passar constrangimentos, quando abordados por pessoas nas ruas ou durante as entrevistas. “Somos expostos e zombados quando nos questionam, por exemplo, sobre a auditoria de um milhão e meio de reais e nós não sabemos responder. Sobre onde estão as centro e vinte pessoas nomeadas para os cargos criados e nós também não sabemos”, declarou João Luiz.
“Não confunda presidência com liderança do governo”
Deputada Jó Pereira (DEM)
Também em aparte, a deputada Jó Pereira (DEM) disse estar preocupada com qualidade das informações passadas no Portal da Transparência e questionou sobre os relatórios da auditoria contratada pela Mesa.
“Nós precisamos ter certeza que o Portal da Transparência da Casa espelha a nossa realidade e temos que ter muito cuidado com isso. Também aproveito para esclarecer uma dúvida com relação á auditoria da Fundação Getúlio Vargas. Foi anunciado que receberíamos relatórios periódicos e até hoje não recebemos nenhum”, questionou a deputada.
Ao responder, o presidente interino da Casa, deputado Ronaldo Medeiro (PT), foi irônico ao dizer que os questionamentos eram de deputados da oposição e pediu ajuda dos colegas para melhorar o Portal.
“É importante que além de falar na tribuna, as sugestões também cheguem à Mesa Diretora. Mas sei que o papel da oposição é mesmo questionar. Quero pedir também que a deputada Jó Pereira, que tem muitos municípios com portais da transparência funcionando perfeitamente, possa nos ajudar a melhorar o nosso. Contratamos empresas para fazer, mas aceitamos sugestões de todos”, disse o presidente.
Contrariada com as insinuações do presidente, a deputado Jó Pereira foi enfática. “O senhor está hoje como presidente interino, mas deve não está sabendo a diferença entre o papel de presidente e de líder do governo. Não estamos aqui falando como oposição, até porque, caso o senhor não lembre, eu votei no senhor para a Mesa desta Casa. Estamos falando como legisladores e cumprido nosso papel de representar a sociedade. Não confunda as coisas. Além disso, acho deselegante que o senhor me peça ajuda na construção do portal, quando temos no Estado a Maria Clara Bugarim, que é a pessoa de total competência para auxiliar a mesa neste trabalho”, finalizou.
