O Poder Judiciário de Alagoas realizou, gratuitamente para os jurisdicionados, 652 exames de DNA durante 2015. Em agosto, foi apresentado o gerenciador eletrônico de exames, software que, aliado a mudanças na coleta do material genético, reduziu drasticamente o tempo de tramitação de processos de reconhecimento de paternidade.
Após a implantação do gerenciador, mais da metade dos resultados são entregues em no máximo 2 semanas. Em média, os resultados são entregues em 22 dias, conforme relatório extraído do software.
Dados registrados pelo TJ em 2014 mostram que, considerando apenas os casos mais rápidos, a média de espera ficava em 33 dias. Os exames chegavam a demorar mais de 320 dias para serem concluídos. Desde 2001, a Justiça alagoana fez mais de 10 mil testes de DNA.
Além da utilização do sistema eletrônico desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) em parceria com a Diretoria de Tecnologia do TJ/AL, os exames agora são feitos a partir da coleta de saliva, em vez de sangue. Assim, ela pode ser feita por um servidor do Judiciário, não necessariamente um profissional de saúde.
“É uma ferramenta muito importante no que tange a aceleração do reconhecimento de paternidade, que agora é feito na própria audiência. Isso é extraordinário e faz com que o Poder Judiciário cumpra a contento o seu papel”, entusiasmou-se Washington Luiz, durante a solenidade de apresentação, no Fórum de Arapiraca.
“O sistema dispensa a intermediação da Esmal, de forma que os resultados são enviados diretamente do laboratório para as Varas. O fluxo (burocrático) será reduzido e acredito que isso otimiza em 3 a 4 meses a tramitação do processo”, explicou o juiz André Gêda Peixoto, titular da 10ª Vara Cível de Arapiraca.
O novo procedimento acaba com a necessidade de requisição dos exames à Esmal pelas Varas, que agora passam a dispor de kits para coleta e uma cota de exames pré-autorizados. Também não é mais preciso o deslocamento das pessoas envolvidas para Maceió e outras cidades maiores para realizarem os exames.
Cleógenes Santos de Moura, assessor da Coordenação de Projetos Especiais da Esmal, é o idealizador do sistema. Ele destaca outro aspecto positivo do software: o registro de indicadores sociais. “Esse gerenciador vai proporcionar aos órgãos de assistência social as prováveis causas de evasão de reconhecimento de paternidade”.
O professor Luiz Antônio Ferreira, chefe do Laboratório de DNA da Ufal, garante que a precisão dos exames feitos com saliva é mesma dos feitos a partir do sangue. “Com esse tipo de entrosamento, em que você elabora um kit e implanta esse mecanismo nas Comarcas, acredito que nosso estado é pioneiro”, destacou ainda.
Os exames são custeados pelo Judiciário para pessoas que não tem condições de pagar, conforme prevê legislação sobre o assunto.