Obrigatoriedade começa a valer a partir deste sábado (2).
A partir deste sábado (2), os planos de saúde terão, obrigatoriamente, de cobrir 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya. A lista foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) no dia 28 de outubro de 2015.
Pacientes com transtornos da fala e da linguagem, que hoje têm direito a 24 sessões de fonoaudiologia por ano, passarão a ter direito a 48 sessões anuais. No caso da fisioterapia, os pacientes passarão a ter direito a duas consultas para cada nova doença diagnosticada (hoje, têm direito a apenas uma consulta por doença). As sessões de psicoterapia passarão de 12 para 18 por ano.
Os pacientes com câncer de próstata terão à disposição mais um medicamento oral para tratamento em casa. As consultas de nutrição para as grávidas também foram ampliadas: agora elas têm direito a 12 durante o ano.
Entre as novidades do rol de procedimentos da ANS está a possibilidade de aquisição de desfibrilador para evitar morte súbita. Outro procedimento incluído foi o tratamento da incontinência urinária com uso de toxina botulínica (botox).
Os deficientes auditivos também terão uma nova possibilidade de tratamento coberto pelos planos de saúde: um implante que é ancorado no osso.
A agência também anunciou que uma cirurgia na área da oftalmologia, a dermatocalase, deixou de ter cobertura dos planos de saúde, atendendo a uma orientação da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. De acordo com a agência, existe um outro procedimento coberto pelos planos que pode ser oferecido a pacientes que necessitarem desse tipo de intervenção.
O anúncio feito nesta quarta-feira é resultado da revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e se aplica a 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões em planos odontológicos.
Veja, abaixo, os 21 novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde:
Prótese auditiva ancorada em osso
Prótese vibratória auditiva fixada por um pino de titânico ao osso
Implante de cardiodesfibrilador multissítio – trc-d (gerador e eletrodos)
Dispositivo de terapia de ressincronização cardíaca com função de desfibrilação projetado para tratar insuficiência cardíaca
Implante de monitor de eventos (looper implantável)
Equipamento implantado abaixo da pele que é acionado pelo paciente durante os sintomas para diagnóstico diferencial de palpitações, perdas de consciência, dor no peito e outros sintomas
Focalização isoelétrica da transferrina
Consiste em teste, pelo método de isoeletrofocalização, para detecção de todos os subtipos de defeitos congênitos da glicosilação tipo 1
Vitamina e, pesquisa e/ou dosagem
Pesquisa e/ou dosagem da vitamina E para pacientes com ataxia cerebelar
C4D fragmento
Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos
N-RAS
Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.
Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe
Terapia a laser da inflamação da mucosa. A mucosite é uma inflamação da parte interna da boca e da garganta que pode levar a úlceras dolorosas e feridas nessas regiões. Caracteriza-se por atrofia do epitélio escamoso, lesão vascular, infiltração inflamatória e ulceração. Geralmente ocorre no revestimento mucoso da boca devido a irritantes químicos, quimioterapia ou radioterapia.
Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica
Aplicação de toxina botulínica no tratamento da urgência de urinar com incontinência urinária e aumento do número de micções e nictúria (necessidade frequente de urinar durante o
dia, noite, ou ambos). É sintoma de hiperativação do músculo detrusor da bexiga urinária que contrai anormalmente com alta frequência e urgência.
Orquidopexia laparoscópica
Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.
Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado – IGG (anti-CCP)
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide. A citrulina (Cyclic Citrullated Peptide) é um aminoácido resultante de modificação da arginina. Anticorpos dirigidos contra a citrulina (anti-CCP) são encontrados em pacientes com artrite reumatoide.
Antígeno NS1 do vírus da dengue
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Na dengue, muitas vezes o diagnóstico sorológico não é capaz de confirmar casos suspeitos com evolução grave, já que a febre hemorrágica pode ocorrer na janela imunológica, quando as pesquisas de IgM e IgG são negativas. Nesses casos, a pesquisa do antígeno NS1 apresenta sua melhor utilidade, permitindo o diagnóstico nos primeiros cinco dias de doença.
Chikungunya, exame de anticorpos
Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico da febre Chikungunya, que é uma doença viral parecida com a dengue.
Dengue, anticorpos IGG, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue.
Dengue, anticorpos IGM, soro (teste rápido)
Exame laboratorial de sangue, do tipo rápido, utilizado para auxílio diagnóstico de dengue. Tipo de exame continua continuação
Entamoeba histolytica, anticorpos igm – pesquisa e/ou dosagem (amebíase)
Exame laboratorial de sangue para auxílio diagnóstico da amebíase. A infecção pela “Entamoeba Histolytica” pode ser assintomática, causar doença invasiva intestinal ou doença
extra intestinal. O teste é útil, por exemplo, na distinção entre abscessos hepáticos amebianos e piogênicos.
HLA B27, fenotipagem (exame)
Alguns antígenos HLA estão relacionados à presença de determinadas doenças. A associação mais frequente é a das espondiloartropatias inflamatórias, como a espondilite
anquilosante, com o antígeno HLA-B27. A pesquisa também é indicada para identificar risco do acometimento de descendentes. Elevada incidência do antígeno HLA B27 tem sido relatada na síndrome de Reiter, uveíte anterior, artrite reativa e artrite psoriática. Este antígeno não é um marcador da doença, uma vez que está presente em aproximadamente 10% dos indivíduos normais. O resultado deve ser associado aos achados clínicos e radiológico sugestivos destas doenças.